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A questão da liderança alemã

Para economista da Universidade Goethe, Alemanha deve ditar o exemplo de conduta fiscal ao resto da Europa, mas não assumir o ônus de políticas irresponsáveis de outros países

Por Otmar Issing 25 abr 2014, 07h35

Muitos países em crise da zona do euro se queixam de que a fonte de seus males é um rígido regime de austeridade econômica – incluindo cortes de salários e das pensões, aumentos de impostos e desemprego crescente – que lhes foi imposto pela Alemanha. A hostilidade contra a Alemanha alcançou um nível nunca visto na Europa desde o fim da Segunda Guerra Mundial.

E ainda, apesar desse antagonismo, há fortes chamados para que a Alemanha assuma o papel de “liderança” na Europa. A Alemanha é, sem dúvida, a economia mais importante da Europa, igualmente devido ao seu baixo nível de desemprego e finanças públicas relativamente sólidas e também por ser o país com melhor desempenho – pelo menos por enquanto. Assim sendo, a Alemanha é convidada a assumir a liderança para o resgate da zona do euro, resultado que é de interesse não só de toda a Comunidade Europeia, mas também da Alemanha, que é o país que mais ganhou com a moeda única.

Parece haver uma contradição entre as queixas pela imposição de um regime “teutônico” e os apelos às autoridades Alemãs para que assumam a liderança- uma espécie de dissonância cognitiva de todo o continente. De fato, as denúncias e apelos à liderança se reforçam mutuamente. A implementação de políticas de austeridade na periferia da zona euro tem levado esses países a solicitarem a ajuda da Alemanha para assumir a liderança, e para que coloque mais dinheiro em cima da mesa Europeia.

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Ninguém nega que a Alemanha tenha interesse em preservar o euro. Então, por que não deveria apoiar seus parceiros com ajuda financeira destinada a superar a crise?

Tal apoio já pode ser encontrado por meio de vários mecanismos de resgate – em particular, o Mecanismo Europeu de Estabilidade e as garantias implícitas – que foram criadas desde o início da crise. No entanto, esses mecanismos devem ser diferenciados de um regime de transferências permanentes e automáticos. Enquanto a união política de pleno direito continue a ser uma visão para o futuro, os parlamentos nacionais devem legitimar as transferências fiscais.

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Até o momento – e talvez por muito tempo ainda – a zona euro continuará a ser uma união de estados soberanos, onde cada país é responsável por suas próprias políticas e seus próprios resultados. A chamada cláusula “no bail-out” (sem resgate), incluída no Tratado, evidencia que nem a Comunidade nem qualquer Estado-Membro são responsáveis pelos compromissos de outro Estado-Membro. E não é só isso. Os eurobônus, por exemplo, não só criariam um risco moral, uma “tributação sem representação”, mas também violariam um princípio fundamental da democracia e minariam o apoio à ideia de Europa.

A criação de uma União Bancária Europeia é outra área em que persistem os apelos insistentes à “solidariedade”. Há boas razões para que se estabeleçam as propostas de uma autoridade única de vigilância e um mecanismo de resolução. No entanto, pedir aos outros para pagar o legado de práticas irresponsáveis dos bancos é difícil de justificar.

Qual seria a reação, quando necessário, se os contribuintes italianos ou espanhóis fossem convidados a pagar pelo comportamento irresponsável dos bancos alemães IKB ou HRE? Quem não consideraria uma proposta inadequada, por dizer o mínimo? E ainda, quando o resgate é apresentado em direção contrária, em que se solicita aos contribuintes alemães apoiar aos imprudentes bancos italianos ou espanhóis de alguma forma que seja suposto ser um ato de solidariedade. Os problemas herdados dos sistemas bancários nacionais devem ser resolvidos a nível nacional antes que a união bancária avance.

Resgatar governos e bancos não é o curso que a Alemanha deveria encabeçar. Se, por acaso, a Alemanha precisar adotar a liderança, deveria fazê-lo mediante um modelo de boas políticas econômicas para que outros a imitem. Deve fazê-lo mediante o respeito de compromissos consagrados nos tratados europeus. De fato, a Alemanha deu um exemplo vergonhoso e prejudicial quando, em 2003-2004, contribuiu para enfraquecer o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), ao não aderi-lo.

Walter Hallstein, o primeiro presidente da Comissão Europeia, sublinhava repetidamente que a união é baseada no princípio de uma comunidade de nações sob a premissa do Estado de Direito (Rechtsgemeinschaft). Hoje, a credibilidade só pode ser restaurada se tratados e regras forem respeitados novamente.

Consideremos a zona do euro como um clube seleto. A menos que seus membros respeitem as regras que o definiram, ele enfraquecerá. Aqueles que infringem as regras devem ser advertidos, e finalmente sancionados – de preferência de forma automática. Aqueles que infringirem as regras de forma consistente, e ainda anunciarem que sua conduta persistirá, não deveriam poder chantagear a comunidade – em última análise, devem considerar deixar o clube.

Aqueles que estão preocupados com o controle permanente alemão no “clube” europeu podem ficar tranquilos. Saindo da posição de “homem doente da Europa” (expressão referindo-se à fraqueza e declínio de uma economia aparentemente normal) há apenas uma década, a Alemanha então derrotada está agora deliberadamente (e pelo menos de forma imprudente) se desfazendo das reformas que tanto fortaleceram a sua economia. Ao reforçar a já-estrita regulamentação do mercado laboral, a seguir uma política energética errada e apostar em reforma de pensões, a Alemanha está enfraquecendo a sua posição econômica atual e irá avançar na direção dos países com problemas.

Essa regressão vai levar algum tempo, mas eventualmente ocorrerá. Portanto, os chamados para a liderança alemã desaparecerão e as dificuldades orçamentárias colocarão um fim às demandas de transferências financeiras. Então, resta saber: como a discussão sobre a “liderança” da Europa ficará?

Otmar Issing, ex-economista-chefe e membro do Conselho do Banco Central Europeu, é presidente do centro de estudos financeiros da Universidade Goethe, de Frankfurt

(Tradução: Roseli Honório)

© Project Syndicate, 2014

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