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Durante alguns meses de 2018, uma rotina financeira que havia sido previsível por anos mudou de comportamento. Contratos a termo envolvendo ações da Marfrig, normalmente carregados por quase trezentos dias, começaram a ser rolados em intervalos muito menores — em alguns casos, de apenas dezesseis dias. O movimento coincidiu com um período em que a companhia corria o risco de perder espaço no Ibovespa. Para a Comissão de Valores Mobiliários, não foi coincidência. A área técnica da autarquia acusa Marcos Antonio Molina dos Santos, controlador da atual MBRF, Tang David e a MMS Participações de terem usado operações com ações da empresa para criar artificialmente oferta e demanda no mercado e elevar o índice de negociabilidade do papel.

A dimensão da acusação vai muito além de uma sequência incomum de negócios. Segundo a CVM, foram movimentadas 79,5 milhões de ações em operações que somaram cerca de 425 milhões de reais. Entre março e agosto daquele ano, o prazo médio das rolagens despencou de algo próximo a trezentos dias para cerca de quarenta. Passado o período decisivo para a composição do índice, voltou praticamente ao padrão anterior. É justamente essa mudança abrupta, combinada com gravações telefônicas obtidas durante a apuração, que sustenta a tese de que os negócios tinham um objetivo que extrapolava a simples gestão financeira da posição acionária.

As conversas são o trecho mais incômodo do processo. Em uma delas, Tang discute com um operador o índice de negociabilidade da Marfrig, afirma que o indicador precisava superar determinado nível e relata ter falado com Molina sobre a necessidade de rolar 10 milhões de ações. Em outro momento, explica que os negócios precisavam ser realizados com contraparte de fora da corretora para que fossem computados no indicador. Ao justificar a antecipação de uma rolagem, acrescenta que seu objetivo não era taxa ou ajuste financeiro. A acusação da CVM usa justamente essas falas para sustentar que havia intenção de produzir negócios capazes de influenciar uma variável relevante para a permanência da ação no Ibovespa.

A defesa contesta essa interpretação. Molina, Tang e a MMS argumentam que as operações possuíam razões econômicas legítimas, entre elas liberação de caixa e administração da posição acionária. Há ainda um elemento importante a favor dos acusados: cálculos feitos pela B3 indicaram que, desconsideradas as operações questionadas, a ação da Marfrig ainda permaneceria no Ibovespa. A BSM, braço de autorregulação do mercado, também arquivou sua investigação. A acusação da CVM, contudo, não se apoia apenas no resultado final. O ponto central é saber se houve uma atuação deliberada para criar condições artificiais de negociação, ainda que a estratégia não tenha sido decisiva para alterar a composição do índice.

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O caso foi considerado relevante a ponto de a CVM rejeitar uma tentativa de encerrá-lo por meio de acordo. Molina, Tang e a MMS chegaram a oferecer, em conjunto, 13,3 milhões de reais para celebrar um termo de compromisso. O Comitê de Termo de Compromisso recusou a proposta e apontou, entre os motivos, a gravidade dos fatos e o histórico dos envolvidos. A avaliação foi de que o interesse público seria mais bem atendido com o julgamento do processo. Termo de compromisso não representa reconhecimento de culpa, assim como a acusação ainda depende de decisão do colegiado.

O julgamento, porém, continua pendente. O processo chegou a ser incluído em pauta e acabou retirado novamente nesta semana. O episódio mantém sem resposta definitiva uma acusação que remonta a negócios realizados oito anos atrás e que hoje alcança personagens instalados no centro da governança da MBRF. Molina preside o conselho da companhia; Tang também ocupa assento no colegiado e integra seu comitê de auditoria. A Marfrig mudou de tamanho, de estrutura e até de nome desde 2018. A suspeita levantada pela CVM, não.