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Os senadores governistas e da oposição protagonizaram uma sessão de bate-boca durante a votação da proposta que prevê o fim da escala 6×1 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, 2. A discussão começou após o senador Rogério Marinho (PL-RN) acusar o relator da proposta, Omar Aziz (PSD-AM), de adotar uma postura antidemocrática ao não permitir o debate entre o texto defendido pela oposição e a proposta apresentada pelo governo.

Durante a sessão, Marinho afirmou que a CCJ estaria cerceando o debate e que a discussão sobre a redução da jornada de trabalho estava contaminada pelo processo político. Na avaliação do senador, o ideal seria colocar os dois textos em discussão. “O debate traria os textos não como antagônicos, mas com visões diferentes a respeito de uma sociedade. A falta desse debate descumpre o regimento interno da Casa”, afirmou.

Após a fala de Marinho, o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), rebateu a acusação e afirmou que não havia descumprido o regimento. Segundo ele, a decisão de levar aquela proposta à comissão foi tomada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

+ Acompanhe ao vivo a votação do fim da escala 6×1 na CCJ

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Marinho voltou a elevar o tom e passou a interromper o presidente da comissão, mas acabou se contendo. Em seguida, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) pediu a palavra por questão de ordem. A senadora Eliziane Gama (PT-MA), porém, afirmou que havia feito o pedido antes. Otto Alencar decidiu conceder a palavra a Randolfe, sob o argumento de que ele iria responder às críticas feitas por Marinho.

A decisão provocou uma nova discussão. Randolfe insistia em sua questão de ordem, enquanto Eliziane dizia, em tom elevado, que havia pedido a palavra primeiro. Marinho, por sua vez, afirmava que também pediria uma questão de ordem para responder ao petista. Com os três senadores falando ao mesmo tempo, foi necessário acionar a campainha do plenário para tentar conter os ânimos.

“Não cabe contestação sobre a minha parte”, dizia Marinho aos berros, enquanto senadores governistas também discutiam. Ao fim do bate-boca, Otto Alencar decidiu conceder a palavra a Eliziane Gama e pediu calma aos parlamentares. O presidente da CCJ chegou a dizer que Marinho estava nervoso.

Em tom de ironia, Otto afirmou ter levado medicamentos para ajudar a acalmar os ânimos durante a sessão. “Eu trouxe até Lexotan, se o senhor quiser. Hoje eu trouxe Lexotan, Adalat sublingual para pressão alta e Isordil para infarto. Então, por favor, mantenham a calma”, afirmou.

Durante a discussão do mérito, houve novo bate-boca entre Rogério Marinho e Omar Aziz. Após defesa de Marinho do modelo de trabalho por hora, adotado nos Estados Unidos, Aziz rebateu, enfatizando que há uma exploração de mão de obra latina no mercado de trabalho americano. Marinho acusou Aziz de ser “leviano” e disse que ele “precisava estudar mais”, enquanto Aziz disse que o senador do PL defende “uma PEC do patrão”.

Como será o fim da escala 6×1?

Em seu relatório, o senador Omar Aziz (PSD-AM) propôs uma redução gradual da jornada máxima de trabalho, atualmente fixada em 44 horas semanais. Pela proposta, a carga seria reduzida para 42 horas semanais 60 dias após a promulgação da PEC.

Depois de um ano, a jornada máxima passaria de 42 para 40 horas semanais. A medida, portanto, prevê uma transição gradual até alcançar o limite de 40 horas. Aziz afirmou que o Congresso deverá aprovar medidas fora da PEC para regulamentar a transição em setores específicos. O texto, no entanto, não detalha quais seriam esses setores nem como a regulamentação seria feita.

Aziz também comparou a mudança proposta com outras alterações nas relações de trabalho ocorridas no passado, como a criação do 13º salário e a redução da jornada semanal de 48 para 44 horas.

Segundo o senador, essas mudanças não provocaram o colapso da economia ou do comércio e servem como referência para a discussão atual. Ele também citou países que adotam jornadas semanais inferiores às praticadas no Brasil, com exemplos de 36 e até 30 horas.

Na abertura da sessão, Otto Alencar afirmou que, caso a PEC seja aprovada pela CCJ, pretende encaminhá-la ao plenário do Senado ainda nesta quarta-feira.