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Zeca Pagodinho é condenado a três anos de detenção por fraude

Cantor é acusado de dispensa ilegal de licitação por shows em Brasília. Advogado de defesa diz que condenação é injusta

Por Da Redação - 2 dez 2015, 08h53

O cantor Zeca Pagodinho foi condenado a três anos de detenção em regime aberto e ao pagamento de uma multa, com valor ainda a ser definido pela Justiça, por suspeita de fraude na contratação de shows para o aniversário de Brasília, em 2008, pela extinta Empresa Brasiliense de Turismo (Brasiliatur).

Segundo comunicado do Ministério Público do Distrito Federal, o cantor teve sua pena convertida em prestação de serviços à comunidade. Outros quatro envolvidos, responsáveis pela contratação das apresentações, também foram condenados por dispensa ilegal de licitação.

O advogado do cantor, Bernardo Botelho Vasconcelos, defende, em nota divulgada na noite desta terça-feira, que Zeca “não teve qualquer participação ou ingerência no processo administrativo que entendeu não ser necessária licitação para a sua contratação”. Segundo Vasconcelos, o cantor só assinou o contrato para o show e cobrou o cachê padrão da época.

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“Não houve diferença entre o show de Brasília e qualquer outro realizado na época, seja na sua duração, seja no seu valor, conforme foi provado nos autos. Assim, não há que se falar em superfaturamento”, diz o texto. Por fim, o advogado afirma que “a condenação é absurda” e “injusta”, e que a sentença deve ser alterada quando o recurso for novamente analisado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

O caso – Dois shows contratados pela Brasiliatur, um na Expoagro, em 18 de abril de 2008, e outro no aniversário de Brasília, no dia 21 de abril do mesmo ano, foram feitos sem seguir as normas de licitações e contratos da administração pública. A ação também afirma que houve superfaturamento em ambos os eventos.

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