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STF rejeita pedido de João Gilberto contra obra não autorizada

Posição pode ser indício da que o Supremo tomará sobre as biografias, que editores querem liberar. Ministra Cármen Lúcia é relatora dos dois processos

Por Da Redação 28 nov 2013, 18h12

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve em circulação João Gilberto (Cosac Naify), obra não autorizada que o músico baiano tentava tirar do mercado. A decisão, em um processo que tem como relatora a ministra Cármen Lúcia, a mesma do caso em que a Associação Nacional de Editores (Anel) tenta liberar biografias da autorização prévia de retratados ou herdeiros, pode ser vista como indício de um desfecho positivo para a questão. Organizado por Walter Garcia, um estudioso da obra de João Gilberto, o livro é um apanhado de entrevistas, ensaios, reportagens, e fotografias do cantor.

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O músico, agora derrotado em definitivo, apelou ao STF na esperança de reverter decisão anterior da 9ª Vara Cível do Estado de São Paulo, cujo juiz Valdir da Silva Queiroz Junior classificou de “censura” a tentativa de João Gilberto contra a obra, em junho. Embora só tenha se tornado pública agora, a decisão do STF foi tomada no último dia 8 de novembro, quase duas semanas antes da audiência pública em que a ministra Cármen Lúcia recebeu interessados em se pronunciar sobre a questão das biografias.

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