O que levou Miguel Falabella a ser condenado pela Justiça
Decisão ainda cabe recurso
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4 set 2026, 09h58 | Atualizado em 4 set 2026, 10h43
A Justiça do Rio de Janeiro condenou Miguel Falabella por violação de direitos autorais relacionada à peça A Escola do Escândalo, dirigida por ele e levada aos palcos em 2011. A decisão aponta que a montagem para o teatro utilizou como base, sem autorização ou crédito, a tradução feita pelo tradutor Alípio Franca Neto e publicada em 1997 pela editora Papirus.
A obra original, The School for Scandal, foi escrita pelo irlandês Richard Brinsley Sheridan e está em domínio público. No processo, porém, a discussão não era sobre o direito de traduzir a peça, mas sobre o uso de uma tradução já existente. Franca Neto apontou semelhanças, como em trocadilhos, palavras e nomes de personagens.
Falabella negou ter reproduzido o trabalho do tradutor. A defesa argumentou que, por se tratar de uma obra de domínio público, qualquer pessoa poderia fazer uma nova tradução e que algumas semelhanças seriam inevitáveis. O ator também afirmou que sua versão havia sido adaptada para o contexto brasileiro, com mudanças em diálogos e na ordem dos acontecimentos.
A Justiça, no entanto, entendeu que não houve uma nova tradução feita diretamente a partir do texto original. Segundo a sentença, um laudo pericial apontou que a versão utilizada na montagem teve como base o trabalho de Franca Neto. Com isso, foi reconhecida a violação do direito de paternidade do tradutor.
Com a decisão, Falabella foi condenado a pagar 5 mil reais por danos morais, além de uma indenização por danos materiais, cujo valor ainda será calculado com base no faturamento da peça. A decisão ainda cabe recurso. A coluna GENTE entrou em contato com a assessoria de Miguel Falabella, mas ainda não obteve retorno.
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