BBB12: se não houve consentimento, foi estupro, diz especialista

Gaúcha Monique pode entrar com uma representação contra o modelo Daniel, suspeito de abusá-la, em até seis meses

Por Carolina Almeida
15 jan 2012, 20h13

Monique, na manhã deste domingo: sem saber o que aconteceu de fato (Reprodução/TV Globo/VEJA)

Os boatos de estupro no BBB12 na madrugada deste domingo, que agitaram as redes sociais durante todo o dia, podem ser indícios de crime por parte do paulista Daniel, caso a estudante de administração gaúcha Monique, 23, não tenha consentido com as ações do modelo debaixo do edredon. De acordo com o advogado criminalista e presidente da Academia Paulista de Direito Criminal, Romualdo Calvo Filho, qualquer forma de satisfação sexual sem o consentimento da outra parte – mesmo que não inclua penetração – é abuso ou estupro.

“A lei até o ano passado fazia distinção entre estupro e abuso. O estupro era quando havia penetração. Afora essa penetração, seria atentado violenta ao pudor. Com o advento dessa lei, tudo está unificado”, diz o advogado. “Se realmente não houve o consentimento dessa mulher, houve ali um abuso e um estupro.”

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Calvo Filho explicou também que as imagens divulgadas no pay-per-view do programa — pacote de TV paga que permite acompanhar a casa do BBB 24h por dia — podem servir como objeto de investigação, no caso da abertura de um inquérito policial.

No entanto, só Monique pode abrir um processo. “Um inquérito policial pode ser aberto como uma ação penal pública condicionada a uma representação, em que só ela pode dar entrada”, afirma Romualdo. Segundo o advogado, a estudante tem seis meses para agir.

A gaúcha, que bebeu muito durante a primeira festa do programa, iniciada na noite de sábado, ainda não sabe ao certo o que fez com Daniel no quarto. Mas ela, naturalmente, não viu o vídeo da cena, que circulou pela internet ao longo deste domingo.