Carta de empresários a Arthur Lira pede mudanças na Lei de Cotas

Um grupo de líderes do setor privado e de organizações do terceiro setor, como Movimento Pessoas à Frente, Fundação Lemann e Instituto Ethos, fez um manifesto para entregar ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nesta terça-feira, 5. A carta defende o aprimoramento da Lei de Cotas no Serviço Público. Encabeçam o movimento a socióloga, herdeira do banco Itaú e da Fundação Tide Setúbal, Neca Setúbal, 72 anos, Luiza Trajano, 76, presidente do Conselho da Magazine Luiza, e o fundador do Instituto Sou da Paz e CEO da Fundação Lemann, Deniz Mizne.

Atualmente, a Lei de Cotas do Serviço Público, aprovada em 2014, reserva 20% das vagas em concursos para pessoas negras. Na proposta, o grupo defende o aumento do número de vagas reservadas pela lei em concursos públicos para 30%; inclusão de pessoas indígenas e quilombolas; critérios claros e qualificados nas comissões de confirmação da autodeclaração; e previsão de reserva em vagas excedentes e em cadastro de reserva. “É o momento para o Estado brasileiro mostrar robustez ao dar continuidade e aprimorar políticas públicas bem desenhadas, ao invés de reproduzir o problema sistêmico de descontinuidade de boas iniciativas. Deixar passar essa janela de oportunidade representa um risco aos benefícios de uma burocracia representativa para toda a sociedade”, informa a carta.