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Por Sérgio Praça

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Brasil

O suplente quercista de Aloysio Nunes

Com a saída de Aloysio Nunes (PSDB), o Senado ganhará o décimo-quarto senador sem voto

Por Sérgio Praça Atualizado em 4 jun 2024, 19h17 - Publicado em 2 mar 2017, 18h17

Com a saída do senador Aloysio Nunes (PSDB) para o Ministério das Relações Exteriores, entra Airton Sandoval (PMDB), ex-deputado federal e dirigente partidário. Sandoval será, pelas minhas contas, o 14º senador a ocupar o cargo, nesta legislatura, sem voto. Quando disputam eleições, cada senador pode escolher dois suplentes para assumir caso se afaste por algum motivo. Sandoval foi incluído na chapa tucana após um acordo com o ex-governador Orestes Quércia (PMDB), que pretendia ser o candidato em vez de Aloysio Nunes. Com a entrada de Sandoval, o PMDB terá 22 senadores, de longe a maior bancada do Senado.

Ao integrar a chapa de Aloysio Nunes em 2010, Sandoval disse: “Sempre defendi as propostas de Orestes Quércia (…) e quero dar continuidade a esses ideais, trabalhar em defesa dos interesses de São Paulo, pelo fortalecimento dos municípios e lutar por mais recursos federais para o Estado”.

Bom, quais eram os ideais de Orestes Quércia, o peemedebista que governo São Paulo de 1986 a 1990? O principal era endividar o governo para fins eleitorais. Em 1986, São Paulo devia 0,5% de sua arrecadação. Em 1993, essa dívida estava em 25,6%, de acordo com um livro das jornalistas Ana Paula Padrão e Valderez Caetano. A principal instituição usada para financiar os investimentos era o banco estadual de São Paulo, Banespa. Esse comportamento estava longe de ser a exceção no país àquela altura, como mostra Fernando Dall’Acqua. Um dos principais desafios enfrentados com gosto pelo Banco Central no início dos anos noventa – primeiro por Gustavo Loyola, depois por Gustavo Franco – foi interromper o péssimo uso dos bancos estaduais por governadores.

Como Quércia usava o Banespa para fins eleitorais? O primeiro mecanismo eram empréstimos de curto prazo através de “Operações de Antecipação de Receita Orçamentária” (Operações ARO), para cobrir gastos imediatos de interesse político do governador. O segundo mecanismo era a rolagem de encargos da dívida do Tesouro Paulista e de suas empresas junto ao Banespa. Ou seja, o governo deixava de pagar as dívidas de suas estatais e, para cobrir este rombo, emprestava dinheiro do Banespa, com quem podia negociar este novo empréstimo em termos extremamente favoráveis. Lembram-se das pedaladas fiscais de Dilma Rousseff (PT)? Parece que as ideias (ou “ideais”, como ele chamou) de Airton Sandoval não estão de acordo com o que a maioria da população deseja. (Parte do conteúdo acima foi publicado aqui em 2011.)

E Sandoval não terá os mesmos incentivos de um político normal para mudar de ideia. Segundo Pedro Neiva e Maurício Izumi, um dos principais problemas de suplentes não-eleitos assumirem como senadores é que eles não prestarão contas para seus eleitores como um político normalmente faz. Ou sabem que as chances de (re)eleição serão mínimas (como no caso de Sandoval) ou nem desejam continuar na carreira política. Se Sandoval não tem motivos para agradar eleitores, o que deverá orientar sua atuação? De acordo com Neiva e Izumi, senadores suplentes são mais governistas do que os demais. Entre 1988 e 2008, cerca de 16% dos votos dados no plenário do Senado foram por parlamentares sem voto. Airton Sandoval contribuirá para aumentar essa estatística e, muito provavelmente, apoiar as propostas de Michel Temer (PMDB).

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