Cargos de confiança e a esperteza de Romero Jucá

O novo ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB), promete reduzir 4 mil cargos comissionados e/ou funções gratificadas do governo federal até o fim de 2016. São coisas distintas. Cargos comissionados (os famosos DAS – cargos de Direção e Assessoramento Superior) podem ser ocupados por qualquer pessoa. São de livre nomeação. Funções gratificadas podem ser obtidas apenas por quem já é funcionário público federal.

Jucá é esperto. De acordo com o Portal da Transparência do Governo Federal, mantida pela Controladoria-Geral da União (que mudou de nome ontem), há 22.118 cargos de confiança e mais de 60 mil funções gratificadas.

Cargos de confiança ocupados por filiados a partidos são associados a corrupção. (Mais sobre este assunto aqui.) Fato científico e que está todos os dias na imprensa. Funções gratificadas são apenas bônus salariais. Não implicam novas oportunidades corruptas. Mais do que isso: são concedidos muito mais de acordo com critérios internos à burocracia (por vezes políticos, mas normalmente não) do que com critérios partidários. Embora, é claro, haja de tudo no governo federal.

Assim, Jucá pode facilmente cortar 4 mil funções gratificadas, poupar pouco dinheiro público e ganhar manchetes como “modernizador” do estado. Ou pode cortar 4 mil cargos de confiança e contribuir, de fato, para diminuir a corrupção estatal.

Vamos ver o que ele fará.

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