O que une e o que pode separar Lula de Marina

Quem acompanha de perto a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, descreve o que um amigo seu definiu como “reencantamento” dela com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um reencantamento mútuo após 14 anos de afastamento, que resultou tanto no protagonismo de Marina na frente ampla da eleição quanto na sua nomeação para o ministério.

Esse encanto, porém, enfrentará duros testes nos próximos meses. E dependerá, em grande medida, das escolhas que o presidente precisará tomar em meio a grandes pressões e diferentes agendas de grupos distintos.

Há razões para otimismos e ceticismos em igual equilíbrio. “Estou otimista com o que o governo fará na agenda do clima, na redução do desmatamento e na desintrusão dos garimpos em terras indígenas”, resume à coluna Caetano Scannavino, coordenador do Projeto Saúde & Alegria, organização não-governamental com atuação na Amazônia há 35 anos.

O governo fez valer boas práticas internacionais de colocar a pauta socioambiental como uma agenda de toda a gestão. Dezenove ministérios trabalharão na redução do desmatamento da Amazônia. Marina também tem sido bem-sucedida ao atrair apoio internacional (leia-se: recursos, de EUA e países europeus a Jeff Bezos e Leonardo diCaprio). Fora da Esplanada dos Ministérios, o BNDES promete dedicar esforços à economia verde.

Mas o otimismo de Scannavino já não se aplica, por exemplo, à visão do governo em torno de obras de infraestrutura, ideias de cortar a Amazônia com estradas, fracking (como são chamadas as perfurações para extração de gás natural) e, sobretudo, Belo Monte.

Sim, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte será provavelmente o teste mais duro, um nó górdio a ser desatado por um presidente e por uma ministra que reembarcaram em Brasília com juras e encantos de reconciliação, com um novo Brasil e um novo cenário de consensos socioambientais (um cenário bem diferente de quando Marina deixou o governo, amuada – e derrotada – com a guerra de visões durante Lula 2)

Lula 3, no entanto, começou com o cacique Raoni Metuktire subindo a rampa do Palácio, Marina Silva de volta, “Mudança do Clima” incorporado ao nome do Ministério do Meio Ambiente, a líder indígena Sônia Guajajara como ministra dos Povos Originários, e Joenia Wapichana como a primeira presidente indígena da Funai.

Entre simbolismos e mudanças reais, nada disso é pouca coisa.

Mas há grandes pedras no meio do caminho. A sombra de Belo Monte é uma delas, ampliada pelo passado petista na Amazônia – no qual se incluem a defesa da hidrelétrica por líderes do PT e a lembrança de Dilma Rousseff, cuja gestão é pouco admirada entre ambientalistas.

Quando a construção de Belo Monte foi anunciada por Lula, em 2010, ambientalistas e pareceres técnicos inundaram o país de alertas: a hidrelétrica alagaria parte de Altamira (PA), afetaria povos indígenas, secaria o rio Xingu e expulsaria de suas casas nada menos que 55 mil pessoas, boa parte vinda de comunidades tradicionais da floresta.

Já fora do governo, Marina também enxergava tais riscos. Ao Roda Viva, em 2010, disse: “A licença foi dada sem que os problemas de Belo Monte fossem resolvidos em relação aos impactos sociais e ambientais”, mencionando também os enormes prejuízos impostos a indígenas. Esta semana, a Eliane Brum, no site Sumaúma, sugeriu trabalhar para que outras fontes de geração de energia sejam priorizadas, “até porque os grandes projetos, como Belo Monte, não resolveram os problemas de geração de energia e criaram outros problemas incomparavelmente mais graves, com prejuízos enormes do ponto de vista econômico, social e ambiental”.

Treze anos atrás, Lula prometeu fazer algo diferente do que fora feito com outras usinas hidrelétricas, como a de Tucuruí. E a sucessora Dilma seguiu adiante, inaugurando Belo Monte em 2016, menos de um ano depois de a licença de operação ser assinada. Em 2019, Bolsonaro terminou de inaugurar a usina.

Como mostrou Helena Palmquist, também do projeto Sumaúma, depois de mais de sete anos do início da operação da hidrelétrica, apenas 13 das 47 condicionantes da licença de operação foram integralmente concluídas, segundo parecer técnico do Ibama. Mesmo com o descumprimento das condicionantes, a operação prosseguiu. As condicionantes não condicionaram.

Resultado? Altamira é não só a cidade mais violenta como foi a região mais desmatada da última década, entre mais de 300 territórios da Amazônia. Há ameaças trazidas pela destruição da floresta e pela ação de grileiros e fazendeiros locais. E o rio Xingu está secando. Muitos debitam esses problemas na conta da hidrelétrica e no modelo de sua construção.

Agora caberá ao atual governo renovar a licença de operação da hidrelétrica, já vencida.

Vespeiro à vista, sobretudo num contexto que, embora muito mais pró-Marina e meio ambiente, ainda é cheio de nuances, como lembra Caetano Scannavino. Os desafios, segundo ele: o legado do bolsonarismo na sociedade, um agronegócio menos dependente de mercados mais exigentes como o europeu, um governo que precisa dos votos das bancadas ruralistas e, por fim, o fato de muita gente ainda ver o Ministério do Meio Ambiente e o grupo de Marina como uma ONG dentro do governo – no mau sentido, claro.

O presidente tem, porém, a missão de lidar com interesses antagônicos e necessidades aparentemente paradoxais. Se nem todo o agro é ogro, nem todo desenvolvimentismo é ambientalmente responsável. Belo Monte pode ser um nó górdio, mas a agenda socioambiental como um todo, não.

O nó górdio, Alexandre Magno cortou com a espada. Ninguém conseguiria desatá-lo, dizia-se à época. O imperador macedônio resolveu o problema com dois atributos: a praticidade de guerreiro e a prepotência do senhor do mundo. Lula não é e nem pode ser uma coisa ou outra. Aquele nó era feito de cordas, emaranhado insolúvel a não ser no fio da lâmina. Os nós do Brasil são difíceis de desatar, mas têm outra consistência.

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Após a publicação da nota, a Norte Energia enviou o seguinte posicionamento:

A Norte Energia, empresa privada concessionária da Usina Hidrelétrica Belo Monte, esclarece que não há condicionante não cumprida. As condicionantes estão atendidas ou em atendimento e esse acompanhamento é feito regularmente pelo órgão licenciador, o Ibama.

Ao todo são 36 condicionantes, que se desdobram em 71 obrigações – sendo que 28 obrigações estão atendidas e 43 estão em andamento. Estas últimas abrangem projetos socioambientais junto a pescadores, ribeirinhos e povos indígenas, além de monitoramentos ambientais de longo prazo, por exemplo.

A empresa esclarece ainda que Belo Monte não alagou Terras Indígenas, e que o empreendimento transferiu 20 mil pessoas, que moravam em palafitas em meio ao esgoto a céu aberto, para bairros planejados com casas de alvenaria e dotados de todos os serviços urbanos.

Por fim, a Norte Energia reafirma o seu compromisso com a transparência, o respeito às pessoas e ao meio ambiente e com o desenvolvimento sustentável da região onde a Usina Hidrelétrica Belo Monte está instalada.