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Governo Lula não entende o risco para a Petrobras

A briga entre o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates, não vai acabar bem

Por Ricardo Rangel Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Atualizado em 22 nov 2023, 18h20 - Publicado em 22 nov 2023, 18h19

A guerra surda entre o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates, é antiga, vem desde o início do governo. Silveira acredita que Prates é seu subordinado e deve seguir suas ordens. Prates discorda. Recentemente, a guerra passou a ser em alto e bom senso, com os dois vindo a público para se criticar mutuamente.

Silveira (e outros ministros) forçam a barra para que a Petrobras reduza preços. Prates resiste, vai a reuniões com o governo, apresenta os dados e tenta convencer o governo de que as demandas não são razoáveis. Lula, aparentemente, está no muro (mas já deixou claro muitas vezes o que acha do assunto).

Quem está certo e quem está errado?

A ideia de que o governo deve interferir na política de preços (ou do que quer que seja) da Petrobras é uma ideia malsã. Todo mundo sabe o que acontece quando se submetem as decisões econômicas de uma grande empresa como a Petrobras aos interesses políticos do governo de plantão. O que acontece é o desastre. Ninguém viu melhor do que os petistas, muitos dos quais acabaram na cadeia. É assombroso como o PT é incapaz de aprender com seus (gravíssimos) erros.

O governo não erra só no mérito, mas também na forma. A Petrobras é uma empresa de capital misto. Seu presidente não responde ao ministro das Minas e Energia, mas ao conselho de administração, eleito pelo conjunto dos acionistas. O fórum para pedir explicações é o conselho, não é nem o ministério nem o Palácio do Planalto. A tutela que o governo tenta exercer sobre o presidente da Petrobras não é apenas irregular, é abuso de poder.

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A Lei das Estatais foi criada no governo Temer para impedir que governos irresponsáveis, como as administrações passadas de Lula e Dilma, praticassem uma ingerência indevida e nociva aos interesses da empresa e do país. O governo se esforça para anular a Lei das Estatais para tentar fazer de novo o que já mostrou que não funciona. É o triunfo da esperança sobre a experiência.

Lula comete um erro adicional. Como não se posiciona, alimenta a guerra, deixa a crise prosperar e atrapalha o funcionamento de seu próprio governo.

É curioso que seja o petista Prates a pessoa a lutar para que a Petrobras mantenha um mínimo de autonomia, compostura e bom senso. Por isso mesmo, ainda mais louvável.

(Por Ricardo Rangel em 22/11/23)

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