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Ricardo Rangel

A conversa fiada de Bolsonaro, Mourão e Braga Netto

A atitude de quem está no poder em relação a tortura deixa claro que a democracia ainda corre risco

Por Ricardo Rangel Atualizado em 19 abr 2022, 12h49 - Publicado em 19 abr 2022, 12h47

Diante das gravações que demonstram que o Superior Tribunal Militar tinha ciência da tortura, o vice-presidente general Hamilton Mourão debochou. É uma atitude recorrente no presidente Jair Bolsonaro.

Há três semanas, o então ministro da Defesa, general Braga Netto, emitiu uma ordem do dia recheada de mentiras em que afirmava que a ditadura militar havia sido uma “evolução da democracia” e fechava os olhos para a tortura.

A atitude dos militares brasileiros em relação tortura oscila. Às vezes negam, dizem que não há provas; às vezes relativizam, dizem que foi “uma guerra” e que houve “excessos dos dois lados”. Conversa fiada. Há provas a mancheias. E não existe guerra quando algumas centenas de doidivanas armados com revólveres enfrentam centenas de milhares de soldados armados de fuzis e metralhadoras— o que existiu foi um massacre.

Ainda que houvesse uma guerra, ela não justificaria a tortura, proscrita pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e pela Convenção de Genebra de 1949 (ambos os documentos subscritos pelo Brasil) e pela Constituição de 1967, criada pela própria ditadura.

Por fim, é falso que tenha havido “excessos dos dois lados”. Tortura sistemática não é “excesso”, e só houve de um lado, o do Estado. Ainda que fosse verdade, isso não equalizaria as coisas: cidadãos que cometem crimes devem ser punidos dentro do devido processo legal. Crimes individuais não autorizam o Estado a agir também de forma ilegal e criminosa.

Os poderosos da hora às vezes negam a tortura, às vezes a relativizam. Mas nunca, jamais, a condenam.

O comportamento do presidente da República, do vice-presidente da República e do até ontem ministro da Defesa demonstra que eles consideram a tortura aceitável — ou mesmo necessária. Os três sinalizam que serão candidatos em outubro. Se forem vitoriosos, teremos novamente um presidente da República, um vice-presidente da República (e um senador) que aceitam tortura.

E há quem acredite que a democracia não está em perigo.

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