Venezuela negou apoio de embaixadas para expulsos, diz ONG

No Estadão On Line. Volto no post seguinte:
A organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) afirmou em nota nesta sexta-feira, 19, que a expulsão da equipe do grupo da Venezuela reforça as evidências de que o governo de Hugo Chávez é intolerante e confirmou que os dois funcionários foram mandados para São Paulo, sem direito a solicitar apoio diplomático nas embaixadas. “Chávez pode ter expulsados nossos mensageiros, mas apenas reforçou a mensagem de que as liberdades civis na Venezuela estão sob ataque”, afirmou no comunicado o diretor executivo do HRW.
O governo venezuelano expulsou o diretor para as Américas da organização, Jose Miguel Vivanco, dizendo que ele fez sérias ofensas ao país. Horas antes, o grupo havia divulgado um relatório crítico sobre a situação dos direitos humanos na Venezuela. O documento afirma que Chávez vem minando a democracia desde que assumiu o poder, há nove anos, investe contra a separação de poderes, a liberdade de imprensa e o direito à organização sindical, entre outros problemas. Há ainda acusações de que o líder venezuelano promove perseguições políticas contra funcionários públicos que não são chavistas.
A nota da diz que Vivanco e o subdiretor do grupo Daniel Wilkinson, foram retirados do hotel em que estavam na capital venezuelana, Caracas, na noite de quinta-feira, quando receberam a carta em que eram acusados de atividades contra o Estado. Seus celulares foram confiscados e os pedidos para contato com embaixadas foram negados, afirma a ONG. Eles teriam sido levados até o aeroporto, onde embarcaram para o aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, onde desembarcaram nesta manhã.
“Não vamos tolerar que um estrangeiro venha aqui tentar manchar a dignidade da Venezuela e de suas instituições”, afirmou o ministro da Relações Exteriores, Nicolas Maduro. Eles foram expulsos por cometer “graves violações”, em sua condição de “turista em nosso país”, disse Maduro. Segundo o ministro, os dois funcionários foram levados ao aeroporto e obrigados a deixar o país no primeiro vôo disponível.
Em comunicado, o governo afirmou que Vivanco “violentou a Constituição e as Leis da República” com seus comentários. Além disso, teria se “imiscuído ilegalmente nos assuntos internos de nosso país”. Por isso, com base “nos valores constitucionais de defesa da soberania nacional e na dignidade do povo venezuelano”, decidiu-se pela expulsão da dupla. O texto foi firmado por Maduro e pelo ministro do Interior, Tarek El Aissami
Vivanco explicou que o informe da HRW examina o estado atual da democracia venezuelana, da perspectiva dos direitos humanos. Mas não se refere a todos os problemas de direitos humanos do país, muitos dos quais anteriores ao atual governo.
Chávez conseguiu promulgar uma nova Constituição no ano passado. Segundo a organização, o governo perdeu uma “oportunidade extraordinária” de reforçar a proteção aos direitos humanos. A HRW citou ainda o fracassado golpe de Estado contra Chávez, em 2002. “Apesar de esse descarrilamento da democracia venezuelana ter durado menos de dois dias”, ele serviu como “um pretexto para uma ampla gama de políticas governamentais que solaparam a proteção dos direitos humanos estabelecidos na Constituição de 1999″.
A discriminação por motivos políticos tem sido uma característica definidora da presidência de Chávez. Às vezes o próprio presidente respaldou abertamente os atos de discriminação”, apontou o relatório. O HRW também apontou o “aberto desprezo (de Chávez) pelo princípio da separação de poderes, consagrado na Constituição”. A resposta do governo venezuelano afirma que a ONG atende a interesses dos Estados Unidos. Chávez mantém uma relação conflituosa com Washington, realizando seguidos ataques contra o governo norte-americano.