Uso da máquina 2 – A oito meses da eleição, Lula lança novo programa social

Por Eduardo Scolese, na Folha:
A menos de oito meses das eleições municipais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou um programa que será uma espécie de mutirão federal no combate à pobreza rural. Serão 135 ações (nenhuma delas nova), de 15 ministérios, direcionadas a 958 municípios de todos os Estados.
Diante do potencial do programa, chamado Territórios da Cidadania e no qual devem ser aplicados R$ 11,3 bilhões neste ano, a oposição já cogita contestá-lo no Supremo Tribunal Federal. Os municípios a serem atendidos fazem parte de 60 territórios criados pelo governo federal, com base, segundo ele, nos mais baixos índices de desenvolvimento humano e nas maiores concentrações de assentados da reforma agrária, beneficiários do Bolsa Família e agricultores familiares.
Nas zonas rurais desses territórios, vivem cerca de 7,8 milhões de pessoas, que na prática serão o alvo do programa, idealizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Não há recursos novos -todo o dinheiro aplicado já faz parte dos orçamentos dos ministérios.
As prioridades serão definidas por “colegiados territoriais”, com representantes de município, Estado e União. A força-tarefa terá ações em atividades produtivas (como crédito), acesso a direitos (como registro civil) e de infra-estrutura (construção de estradas e pontos de energia elétrica).
Há duas semanas, a Folha revelou que os cinco governadores do PT (Acre, Piauí, Pará, Bahia e Sergipe) concentrarão um terço desses potenciais beneficiários. Nos 16 territórios localizados nesses Estados, 2,6 milhões de pessoas estão na zona rural, em 266 cidades. Questionado sobre o potencial eleitoral do programa, o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) disse: “A gente não pode deixar de combater a pobreza simplesmente porque é ano eleitoral”.
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Contestação
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio Mello, disse ontem que o lançamento do Territórios da Cidadania em ano eleitoral poderá ser contestado judicialmente. “Temos de aguardar que os que se sintam prejudicados recorram ao Poder Judiciário. Em tese fica muito difícil eu me pronunciar.”
DEM e PSDB estudam ir ao Supremo Tribunal Federal contra o projeto.
O DEM solicitou ontem à sua assessoria técnica estudo com detalhes do programa e aguarda sua publicação oficial para verificar se a maioria dos potenciais favorecidos está em Estados governados pela base, para então ingressar com recurso no STF.
“Queremos saber quais são os critérios adotados para definir as áreas beneficiadas e, se verificarmos o caráter eleitoreiro, claro que vamos ao Supremo”, disse o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA).
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