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Reinaldo Azevedo

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TSE dá mais dinheiro de Fundo Partidário para nanicos

Na Folha desta quarta:O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) alterou ontem o critério de distribuição dos recursos do Fundo Partidário. A decisão assegura mais verbas aos partidos nanicos e prejudica os grandes.O PCO, por exemplo, que não elegeu nenhum deputado, receberá R$ 146 mil da parcela de janeiro de 2007, uma verba muito superior aos R$ […]

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 6 jun 2024, 08h07 - Publicado em 7 fev 2007, 05h20
Na Folha desta quarta:
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) alterou ontem o critério de distribuição dos recursos do Fundo Partidário. A decisão assegura mais verbas aos partidos nanicos e prejudica os grandes.O PCO, por exemplo, que não elegeu nenhum deputado, receberá R$ 146 mil da parcela de janeiro de 2007, uma verba muito superior aos R$ 14 mil repassados a ele ao longo de 2006.Antes, apenas 1% do fundo, composto por dinheiro público, era dividido igualitariamente entre as siglas, independentemente de cada uma ter ou não eleito deputado. Agora, o bolo a ser rateado subiu para 42%.”A idéia motivadora foi prestigiar os partidos pequenos”, declarou o ministro do TSE Cesar Asfor Rocha, relator do processo sobre a nova forma de divisão do fundo.Os principais perdedores são os cinco grandes partidos: PMDB, PT, PSDB, PFL e PP. O valor mensal do repasse cairá pelo menos R$ 500 mil para cada um deles. Os partidos poderão recorrer da decisão do TSE.O PT recebeu em média R$ 2 milhões mensais em de 2006 de repasse regular, sem contar verba de arrecadação de multa. Pelo critério adotado pelo TSE, o partido terá R$ 1,089 milhão da parcela de janeiro deste ano. Já o PSDB recebeu em média R$ 1,5 milhão por mês em 2006 e a primeira parcela de 2007 será de R$ 954,8 mil.Os R$ 10,9 milhões da cota geral de janeiro estavam retidos no TSE por causa da indefinição do critério. Deveriam ter sido repassados no último dia 20, e os partidos pressionavam pela definição.
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