Teori Zavascki afasta Eduardo Cunha da Câmara
O presidente da Câmara já foi notificado. Decisão liminar acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República.
Atendendo a pedido do Procurador-Geral da Repúlbica, Rodrigo Janot, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki afastou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, assim, do comando da Casa agora há pouco. Janot alega que Cunha interferiu nas investigações da Operação Lava Jato.
Cunha já foi notificado durante esta manhã pelo STF. A decisão foi tomada em caráter liminar, portanto, cabe recurso ao plenário da Corte. A decisão deve ser referendado pelo pleno ainda hoje. O afastamento não retira de Cunha o foro privilegiado, o que só acontece com sua cassação. Comento mais tarde, mas já antecipei uma parte desse debate num texto neste blog, ontem à noite.
Aqui, a íntegra da decisão de Teori.