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STF nega liminar contra financiamento de empresas a campanhas. Ainda bem!
PT, PSB, PCdoB, PPS, PSOL e PROS entraram com uma ação, com pedido de liminar, contra a aprovação, pela Câmara, da doação de empresas privadas a partidos políticos em campanhas eleitorais. A ministra Rosa Weber negou o pedido sem entrar no mérito. Alegou o óbvio: trata-se de decisão própria do Poder Legislativo. Ao negar a […]
PT, PSB, PCdoB, PPS, PSOL e PROS entraram com uma ação, com pedido de liminar, contra a aprovação, pela Câmara, da doação de empresas privadas a partidos políticos em campanhas eleitorais. A ministra Rosa Weber negou o pedido sem entrar no mérito. Alegou o óbvio: trata-se de decisão própria do Poder Legislativo. Ao negar a liminar, ela descartou que a decisão tomada pela Câmara tenha ferido o processo democrático.
Aliás, o que fazem em tão más companhias o PPS e o PSB? Não é possível que esses dois partidos ignorem que a proibição das doações de empresas jogaria o processo político na clandestinidade.
O argumento dos impetrantes é que o texto aprovado foi votado duas vezes, só conseguindo o número necessário de adesões na segunda votação. Não é verdade. As propostas eram distintas. A primeira permitia a doação a partidos e candidatos; a segunda, a aprovada, só a partidos.
De toda sorte, convém que os senhores parlamentares, tanto quanto possível, resolvam suas diferenças no voto, não no tapetão.
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