Sobre a reforma política

O seminário a que esteve presente FHC (ver abaixo) contou também com a participação de Jorge Bornhausen, ex-presidente nacional do PFL, e do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP). O ex-presidente defendeu o voto distrital puro e afirmou que ele poderia ser testado já nas próximas eleições municipais, para vereadores. Defesa idêntica fez o governador José Serra, que participava de um evento no ABC paulista. Serra defende o voto distrital em municípios com mais de 200 mil eleitores. Nesse particular, os dois tucanos concordam.

Mas há também discordâncias. FHC, a exemplo deste escriba, opôs-se a um dos itens da reforma que está em debate no Congresso: o voto em lista. Serra é favorável. Entende o ex-presidente — e compartilho, nesse particular, da sua tese — que o procedimento favorece as burocracias partidárias. E eu acrescento: e torna o eleito ainda mais distante do eleitor. Os que preferem esse modo sustentam que já hoje os burocratas partidários têm grande poder na definição dos candidatos. A lista não mudaria grande coisa e ainda tornaria as eleições mais baratas. Tudo isso é verdade. Mas acredito que é preciso buscar mecanismos que encurtem o caminho entre representante e representado. Eu acho que esse faz o contrário: alonga.

Bornhausen mostrou-se cético no encontro: acha que o governo deixará a reforma de lado e optará mesmo pelo velho método da cooptação. Bem, já optou. Também vejo a reforma meio perdida numa barafunda de vozes. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), chegou a anunciar que a colocaria em votação. Desistiu da idéia e passou a flertar com uma exótica proposta mais ampla, da OAB, que facilita a realização de plebiscitos e referendos. Alarga-se, assim, enormemente a base de divergência — e, pois, fica-se mais longe da convergência que toda reforma tem de encarnar.

Bornhausen também defendeu o voto distrital puro. Cardozo, como eu, prefere o misto. Acho que a Câmara tem de contar com alguns representantes cuja base territorial sejam as opiniões. Há o risco de o sistema distrital puro transformar os deputados em vereadores federais, uma vez que estarão excessivamente votados para a disputa de votos de um colégio. É claro que a larga maioria da Câmara é hoje constituída de, digamos, “deputados locais”, com uma base geográfica determinada. Mas também há espaço para parlamentares que se ocupam de questões nacionais, sendo representantes de um certo cidadão difuso. Há dois exemplos óbvios, com destacada atuação, quero crer, em boas causas: Fernando Gabeira (PV-RJ) e Raul Jungmann (PPS-PE). Assim, eu tomaria mais cuidado com a distritalização total dos votos.