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Sindicatos: eles querem continuar batendo a carteira do trabalhador

Por Julianna Sofia, na Folha desta sexta: O governo e as centrais sindicais querem uma regra de transição para a nova fonte de custeio dos sindicatos. O Ministério do Trabalho publicou ontem portaria criando um grupo para discutir o assunto e no texto já estabeleceu que o atual imposto sindical será substituído por uma “contribuição […]

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 6 jun 2024, 08h12 - Publicado em 9 nov 2007, 04h55

Por Julianna Sofia, na Folha desta sexta:

O governo e as centrais sindicais querem uma regra de transição para a nova fonte de custeio dos sindicatos. O Ministério do Trabalho publicou ontem portaria criando um grupo para discutir o assunto e no texto já estabeleceu que o atual imposto sindical será substituído por uma “contribuição negocial”. O grupo também terá a tarefa de definir uma regra de transição para as mudanças. Na prática, isso quer dizer que o fim do imposto sindical está longe. Primeiro, porque o grupo de trabalho elaborará proposta legislativa que ainda passará pelo crivo da Casa Civil da Presidência da República. Depois de avalizado pelo Planalto, o projeto ainda precisará ser aprovado pelo Congresso. Segundo, a existência de uma regra de transição de um modelo para outro significa que o imposto sindical levará alguns anos para ser completamente extinto. De acordo com a portaria, a proposta a ser elaborada pelo grupo deverá contemplar alternativa definitiva para o custeio da organização sindical. A contribuição negocial deverá ser vinculada ao exercício efetivo de negociação coletiva. Ou seja, somente as entidades sindicais que participarem de negociações com patrões terão direito à nova contribuição. Além disso, a portaria estabelece que a contribuição precisa passar por aprovação de assembléia geral da categoria.Assinante lê mais aqui

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Petista não é tucano. E isso corresponde a dizer que jamais decide contra a sua base. E ponto final. Regra de transição, contribuição negocial… Tudo não passa de empulhação para que as burocracias sindicais continuem a enfiar a mão no bolso do trabalhador, seja ele sindicalizado ou não. Qualquer regra que torne compulsório pagamento de uma taxa — ainda que seja a tal “contribuição negocial” — é essencialmente indecente. A fonte de recurso de um sindicato deve ser o que o associado paga sua vontade, não por imposição. Ou se tem é um cartório. Para que a “contribuição negocial” fosse democrática, forçoso seria que o trabalhador, se quisesse, pudesse destituir o sindicato da condição de seu representante numa negociação. Como não pode, ela continua a ser um roubo, como é o imposto sindical.

Eis aí. Ainda ontem falava de Getúlio Vargas. Mais uma herança maldita. Se havia alguma coisa de positivo no PT dos primeiros tempos, era dizer-se contra a estrutura sindical herdada do getulismo. Mas também essa inovação passou depressa. O partido hoje está de mãos dadas com o que há de mais retrógrado também no sindicalismo. A CUT, acreditem, vai apresentar uma proposta para que o Imposto Sindical seja mantido até 2011. Não adianta: os capas-pretas do sindicalismo brasileiro, hoje no poder, não vão abrir mão de um dinheiro que lhes vem de graça.

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