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PSD propõe Assembléia Constituinte revisora

O PSD decidiu defender a convocação de uma Assembléia Constituinte ad hoc para revisar a Constituição em 2014. Como não poderia deixar de ser, os leitores estão perguntando o que eu acho — e a petralhada está especialmente excitada. Como escrevi a favor da criação do PSD e afirmei que havia um certo clima de […]

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 31 jul 2020, 10h38 - Publicado em 28 set 2011, 15h53

O PSD decidiu defender a convocação de uma Assembléia Constituinte ad hoc para revisar a Constituição em 2014. Como não poderia deixar de ser, os leitores estão perguntando o que eu acho — e a petralhada está especialmente excitada. Como escrevi a favor da criação do PSD e afirmei que havia um certo clima de perseguição à legenda, entendem que estou obrigado a defender tudo o que o partido defende. Leiam a síntese publicada na VEJA Online. Volto no próximo post.

Por Gabriel Castro:
No ato de lançamento oficial do PSD, nesta quarta-feira, o presidente da nova legenda, Gilberto Kassab, anunciou aquela que deve ser a principal bandeira do partido em sua fase inicial: a convocação de uma nova Assembléia Constituinte. Os senadores do partido irão apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que o colegiado seja eleito em 2014 e atue por dois anos para atualizar a Carta Magna.  A ideia é formar uma assembleia com 250 parlamentares exclusivos, eleitos por voto em lista fechada. Kassab já havia comentado a proposta numa entrevista concedida no início da manhã, à TV Globo. O prefeito de São Paulo disse que o PSD será um partido de centro, e manterá uma posição de independência em relação ao governo federal.

O ato político desta quarta-feira reuniu dezenas de fundadores do partido, após a vitória desta terça-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente da legenda leu o manifesto de fundação do PSD. Kassab defendeu a convocação da Constituinte: “Dirão que não é o momento. É verdade: já passou do tempo”, declarou o prefeito de São Paulo. A senadora Kátia Abreu (TO) citou números para defender uma revisão constitucional: de acordo com ela, já foram feitas 73 emendas ao texto desde 1988, o que teria transformado a Constituição em uma colcha de retalhos. A revisão deixaria de fora itens que tratam da divisão dos poderes, do modelo federativo, do voto secreto e das garantias individuais: “Todos os outros artigos estarão passíveis de discussão da câmara revisional”, disse a senadora.

Durante a leitura do manifesto, o prefeito de São Paulo voltou a dar sinais de que o partido não se alinhará a PSDB e DEM: “O  PSD afirma que não fará oposição pela oposição. Faremos política para ajudar o Brasil. Nossos adversários não são inimigos a eliminar, mas cidadãos com os quais vamos dialogar sem violências e radicalismos”. Kassab não mencionou, entretanto, a possibilidade de que o partido seja governista só por ser governista. Entre as bandeiras citadas pelos líderes da legenda no ato desta quarta-feira, estão a redução da carga tributária, as reformas estruturais e o combate à corrupção.

Por outro lado, uma das diretrizes do partido define que os parlamentares só poderão assinar o requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) se a maioria da bancada concordar. A defesa da liberdade de informação também será outra bandeira da legenda: “Somos, por convição e princípio, contra qualquer forma de censura, controle, restrição e regulamentação da mídia”, disse Gilberto Kassab. O prefeito agradeceu publicamente a três governadores que demonstraram empenho em auxiliar a legenda: Eduardo Campos (PSB), de Pernambuco, Marconi Perillo (PSDB), de Goiás e Jaques Wagner (PT), da Bahia.

O PSD nasce com 49 deputados federais, dois senadores, dois governadores e seis vice-governadores. A Executiva do PSD terá mandato de três anos, com possibilidade de renovação por mais um. Além de Kassab na presidência, o partido terá a senadora Kátia Abreu, o ex-deputado Roberto Brant (envolvido no escândalo do mensalão) e os governadores Raimundo Colombo (Santa Catarina) e Omar Aziz (Amazonas) como vice-presidentes. Guilherme Afif Domingos, vice-governador de São Paulo, presidirá a Fundação Espaço Democrático, responsável por pensar as políticas do partido. A legenda já nasce com um braço sindical: a cúpula da União Geral dos Trabalhadores (UGT) se filiou ao partido. Guilherme Campos (SP) será o líder do partido na Câmara. Kátia Abreu vai liderar a bancada no Senado.

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