Por Marcelo Portela e Eduardo Kattah, no Estadão:
A principal financiadora da campanha eleitoral do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) em 2010 está na mira do Ministério Público Estadual (MPE) de Minas Gerais por suspeita de superfaturamento em contrato firmado com o Executivo municipal durante a gestão do petista. A empresa Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A formou com a Santa Bárbara Engenharia S/A um consórcio para construção de habitações populares na capital mineira. Pelo contrato, segundo a prefeitura, o consórcio faturou R$ 165,9 milhões entre 2005 e 2010. Após uma representação feita no fim do ano passado, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do MPE instaurou inquérito civil (MPMG-0024.10.002514-7) para apurar o contrato. A empresa e a prefeitura disseram desconhecer a investigação (leia ao lado), que está em andamento.

Quando disputou uma vaga no Senado em 2010, Pimentel declarou, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma arrecadação de R$ 8,7 milhões para a campanha. Deste total, R$ 2 milhões foram doados pela Camargo Corrêa. As doações foram feitas em quatro parcelas de R$ 500 mil, transferidas eletronicamente para a conta da campanha entre 4 de agosto e 22 de setembro. O Consórcio Camargo Corrêa fez ainda depósito em espécie de R$ 1,8 mil em 1.º de outubro.

O grupo Camargo Corrêa já havia feito doações à campanha de Pimentel à Prefeitura de Belo Horizonte em 2004, bem mais modestas que a de 2010: foram R$ 100 mil por meio da Construções e Comércio Camargo Corrêa e outros R$ 100 mil pela Camargo Corrêa Equipamentos e Sistemas S/A.  No ano seguinte a empresa integrou o consórcio com a Santa Bárbara que arrematou o contrato de R$ 165,9 milhões para a realização de obras de urbanização da favela do Cafezal, região centro-sul da capital mineira.

Os trabalhos, parte do programa Vila Viva – uma das principais vitrines da administração de Pimentel -, incluíram a construção de unidades habitacionais e outras intervenções, como pavimentação de vias. Segundo a prefeitura, as obras tiveram início no mesmo ano da assinatura do contrato e foram concluídas no ano passado. O inquérito civil foi aberto em novembro do ano passado após denúncia levada aos promotores pelo ex-vereador Antônio Pinheiro (PSDB). O ex-vereador disse que pediu exoneração do cargo de fiscal da Companhia Urbanizadora da capital (Urbel) quando a prefeitura lhe negou o acesso aos contratos para as obras que fiscalizava in loco.

Conforme a representação, o projeto Vila Viva executado no morro do Cafezal também teria sido objeto de superfaturamento, com apartamentos que teriam custado mais de R$ 200 mil aos cofres públicos. “Os preços estavam muito acima do mercado e pedi os contratos para fazer meu trabalho, mas não me deram. Então, saí”, disse Pinheiro. “Uma casa que fica por R$ 25 mil eles estão pagando R$ 210 mil.”

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