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Blog do jornalista Reinaldo Azevedo: política, governo, PT, imprensa e cultura
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POR QUE HOUVE UM GOLPE INSTITUCIONAL NA NICARÁGUA. OU: NEM TODAS AS REELEIÇÕES SÃO IGUAIS

O golpe institucional, pela via judicial, que o orelhudo Daniel Ortega deu na Nicarágua expõe a verdade sobre outro golpe, este fracassado, de Manuel Zelaya em Honduras. Eles têm um método. E revela, ainda outra vez, a natureza dessa gente asquerosa que chama a si mesma “os bolivarianos”. Mais uma vez, porque se nega a […]

Por Reinaldo Azevedo
Atualizado em 31 jul 2020, 16h36 - Publicado em 22 out 2009, 08h46

O golpe institucional, pela via judicial, que o orelhudo Daniel Ortega deu na Nicarágua expõe a verdade sobre outro golpe, este fracassado, de Manuel Zelaya em Honduras. Eles têm um método. E revela, ainda outra vez, a natureza dessa gente asquerosa que chama a si mesma “os bolivarianos”. Mais uma vez, porque se nega a ler a Constituição do país, que está disponível, a imprensa começa a falar bobagem e a comparar alhos com bugalhos. Parte dela trata tudo como simples disputa entre “esquerda” e “direita”. Mas o que diz a lei?

A chance aberta para a reeleição ilimitada, decidida pela Suprema Corte de Justiça da Nicarágua, é, sim, um golpe nas instituições. O artigo 147 da Constituição do país (íntegra da Carta aqui) proíbe expressamente o expediente. Está escrito lá, com todas as letras, que não pode se candidatar à Presidência…
“El que ejerciere o hubiere ejercido en propiedad la Presidencia de la República en cualquier tiempo del período en que se efectúa la elección para el período siguiente, ni el que la hubiera ejercido por dos períodos presidenciales.”

Alguma dúvida a respeito disso? O que fizeram os “magistrados sandinistas” (essas duas palavras são tão compatíveis como “pérolas e porcos”) da Suprema Corte de Justiça? Declararam a restrição sem efeito. Simples assim! O país tem uma Constituição, e uma parcela do Judiciário diz que parte dela não vale mais. Pronto!

Aí alguém indaga: “Reinaldo, os juízes não tem competência para mudar a lei como bem entenderem?” Não! Se tivessem, seriam uma verdadeira junta ditatorial. A mesma Constituição, no artigo 138, diz a quem cabe tal tarefa:
ARTICULO 138.- Son atribuciones de la Asamblea Nacional:
Elaborar y aprobar las leyes y decretos, así como reformar y derogar los existentes.
La interpretación auténtica de la ley.

Muito bem! Os partidos de oposição e várias entidades da sociedade civil reagiram. Apelar a quem nesses casos? Ora, à Justiça. Mas qual Justiça vai decidir? Esta mesma que, na prática, dá o golpe na Constituição? O vice-chanceler nicaraguense, Manuel Coronel – que tem, mais ou menos, a inteligência de um Marco Aurélio Garcia, tornou público um raciossímio: “É verdadeiramente irônico que [os líderes opositores] se queixem com os governantes de países que também reelegem. Vão reclamar com os Estados Unidos, onde o presidente quer se reeleger. Vão à Europa, onde o presidente do governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, acaba de ser reeleito. Até na OEA, o secretário-geral José Miguel Insulza também está se reelegendo”.

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É verdade. Só que as leis de todos esses países permitem a reeleição — no caso da Espanha, o regime, de resto, é parlamentarista.

Eis aí. Fica claro por que caiu o chapeludo bandido de Honduras. Porque, lá, as instituições reagiram à ameaça de golpe. Na Nicarágua, o próprio Judiciário demonstra a alma golpista. Ou vocês já viram alguma Justiça do mundo declarar sem validade artigos consolidados na Constituição sem o concurso do Legislativo? Mas digamos que a Constituição de Nicarágua atribuísse tal papel aos juízes. Seria uma Constituição maluca, mas cada um tem a sua. Ocorre que a Carta Magna nicaragüense não confere tais poderes à Suprema Corte de Justiça.

Em Honduras, seguindo a Carta, a Justiça derrubou o golpista; na Nicarágua, rasgando a Constituição, é a “Justiça” quem dá o golpe. Honduras enfrenta, sozinha, o mundo. Com o Orelhudo, nada vai acontecer.

Bobagem
É uma bobagem querer juntar todas as reeleições do Continente no mesmo saco de gatos. Esse negócio de que Chávez, Zelaya, Corrêa, Evo Morales, Uribe e, agora, Ortega tentam a reeleição é uma batatada.

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Em nenhum desses países — notem bem, em nenhum: nem mesmo daqueles presididos pelo trio da fuzarca: Chávez, Correa e Evo — a não-reeleição era uma cláusula pétrea. Em Honduras, era. Então, tirem Honduras do grupo. Mais: a Carta premia quem propuser ações que possam resultar na reeleição com deposição automática. Foi o que aconteceu com o bandoleiro. Já o expediente golpista de Ortega é outro.

E só para ficar claro: não estou pegando leve com o resto da bandidagem, não. Só estou evidenciando a natureza clara, inequívoca, do golpe nas instituições tentado em Honduras e no desfechado na Nicarágua. Chávez, Correa e Evo foram usando e têm usado a sua maioria parlamentar para solapar a democracia. E Uribe? Já me manifestei mais de uma vez contrário à sua eventual tentativa de se reeleger. Mas não venham me dizer, porque é mentira, que ele trata os oposicionistas do modo como faz aquele trio. Há liberdades democráticas plenas na Colômbia — menos nos territórios sob o comando da narcoguerrilha esquerdista.

É evidente que a canalha esquerdopata mundo afora vai silenciar sobre o golpismo na Nicarágua. Aliás, ele já tinha sido até anunciado, como vocês sabem. Está evidenciado, uma vez mais, o compromisso dos “bolivarianos” e assemelhados com a democracia. Ortega explica Zelaya. Houve um tempo em que isso faria diferença no Departamento de Estado dos EUA. Mas Hillary não deve nem saber onde fica a Nicarágua.

Ah, sim. Não posso deixar de falar do “padre sandinista” (Deus meu!!!) Miguel D’Escoto, aquele homem que coça os piores trocadilhos. É o presidente da Assembléia Geral das Nações Unidas. Foi o militante mais ativo em favor da volta do golpista Manuel Zelaya ao poder. Já o golpe institucional na Nicarágua ele certamente acha muito justo e digno.

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Aí alguém me diz: “Reinaldo, você não é duro demais com eles?” Claro que não! Nem defendo o uso do chicote… Só a jaula.

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