Por 15 votos a zero, Conselho de Ética do Senado aprova abertura de processo contra Demóstenes

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Por Gabriel Castro, na VEJA Online:
O Conselho de Ética do Senado aprovou na manhã desta terça-feira a abertura de processo de cassação contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Foram 15 votos a 0 pela aprovação do parecer do relator Humberto Costa (PT-PE), que disse haver indícios de quebra de decoro parlamentar. Demóstenes foi flagrado atuando como uma espécie de sócio da quadrilha do contraventor Carlinhos Cachoeira.

O advogado de Demóstenes, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, chegou a pedir a abertura de um novo prazo para a defesa do parlamentar, alegando que o relatório de Humberto Costa traz novas acusações, diferentes das mencionadas na representação original contra o senador, mas o requerimento foi negado. “Nessa fase, o que existe para ser apreciado é um parecer prévio”, explicou o presidente do conselho, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

A tramitação do processo recém-aberto deve incluir o depoimento de Carlinhos Cachoeira, agendado previamente para 17 de maio. Delegados e procuradores responsáveis pelas investigações também devem ser ouvidos. A expectativa é de que o Conselho de Ética vote pela cassação de Demóstenes até o fim de junho. “Não há um prazo definido. A minha intenção é fazer com que mais rápido possível tenhamos um relatório para ser votado”, diz Humberto Costa.

Ao fim da coleta de provas, a defesa do senador terá novo prazo para apresentar as alegações finais ao Conselho de Ética, que votará sobre a cassação de Demóstenes. Se for aprovado, o pedido segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Só aí é que a cassação seria submetida ao plenário. As votações no conselho e na CCJ são abertas. Em plenário, o voto é secreto.

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O senador acusado não compareceu à reunião: foi mais uma vez representado pelo advogado. Até agora, Demóstenes tem evitado contestar diretamente o conteúdo das gravações obtidas pela Polícia Federal e que mostram a ligação do parlamentar com Cachoeira. A defesa tem se prendido a aspectos técnicos e diz que as escutas telefônicas foram feitas de forma ilegal.

Reação
Após a decisão, o advogado de Demóstenes disse que pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) porque, segundo ele, não houve respeito ao princípio da ampla defesa; “Existe a hipótese jurídica de ir ao STF para garantir esse direito constitucional”, afirmou. A decisão, entretanto, será do próprio senador.