Pode haver um novo imposto transitório? Pode! Isso é aceitável? Depende!

São auspiciosos os primeiros movimentos do governo Michel Temer. As entrevistas concedidas pelos ministros da Fazenda e Planejamento, respectivamente Henrique Meirelles e Romero Jucá, apontam na direção correta, especialmente quando cotejadas com o discurso de posse do presidente. Falas de outros auxiliares do primeiro escalão apontam um compromisso com a transparência dos números. Sim, é possível que venha por aí um novo imposto provisório. Mau sinal? Direi aqui o que já disse em outras oportunidades: depende.

Jucá anunciou que o governo pretende cortar 4 mil cargos, deixando claro que a medida se estende também às estatais: “Em tese, fizemos uma reserva de espaço de 25% que depois será ajustado à necessidade de funcionamento. A meta fixada é de 4 mil postos. Todas as empresas e todos os bancos estão sujeitos a esse novo ordenamento de comando que é simples e direto: gastar menos com ele e mais com a atividade de fim, para servir a sociedade”. Correto.

O governo enfatizou, por intermédio de Eliseu Padilha, novo chefe da Casa Civil, que há um déficit oculto, escondido das dobras das contas públicas, que pode chegar a R$ 100 bilhões. O admitido oficialmente pelo governo Dilma, que felizmente se foi, já era de espantosos R$ 96 bilhões. Vale dizer: de verdade, tudo indica, é superior ao dobro.

Em princípio, o governo não pretende alterar a meta, mas enviar uma proposta ao Congresso que lhe permita revê-la à medida que os números forem ficando claros. É o jeito.  Nos já escandalosos R$ 96 bilhões de déficit, a petezada não previu a queda da arrecadação, restos a pagar e renegociação de dívida com os Estados. Estava, uma vez mais, pedalando a realidade. Essa gente não aprende.

Corte e novo imposto
Meirelles, por sua vez, advertiu que haverá, sim, cortes severos de gastos e que o principal objetivo do governo é tomar medidas que revertam a trajetória de crescimento da dívida pública. Não há a intenção de cortar programas sociais, mas o mau uso de recursos nessa área será apurado.

O ministro  acenou também com a possibilidade de estabelecer uma meta de gastos para cada área do governo segundo as regras do que chamou “nominalismo”. Vale dizer: ao se estabelecer o número, ignora-se a correção segundo a inflação prevista para evitar a indexação. Não será tarefa fácil. Vamos ver.

E o novo imposto? A sociedade aceita? Pois é. Depende! Se me falassem em novo imposto no governo Dilma, eu seria radicalmente contra. Um governo que gasta como se não houvesse amanhã e que se nega a tomar medidas saneadoras não merece ter um novo imposto.

Temer, parece, segue alguns passos que Maurício Macri tomou na Argentina: se o governo acena com ações que indicam austeridade — como corte de funcionários, redução de ministérios e revisão dos gastos —, então é possível pedir à sociedade, por intermédio do Congresso, um esforço extra.

Que Temer jamais se descuide da transparência: os reais números da economia têm de ser exibidos aos brasileiros sem subterfúgios. Precisamos conhecer a real dimensão da herança maldita do PT.