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Reinaldo Azevedo Por Blog Blog do jornalista Reinaldo Azevedo: política, governo, PT, imprensa e cultura

PGR vai apresentar ações contra 13 deputados “infiéis”

Por Laryssa Borges, na VEJA.com: O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta quinta-feira que vai apresentar à Justiça “mais de uma dezena” de pedidos de cassação de parlamentares. Os alvos dos processos serão deputados federais “infiéis”: políticos que usaram partidos em processo de criação como “escala” para driblar a legislação e se filiar a […]

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 31 jul 2020, 04h54 - Publicado em 28 nov 2013, 21h50

Por Laryssa Borges, na VEJA.com:
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta quinta-feira que vai apresentar à Justiça “mais de uma dezena” de pedidos de cassação de parlamentares. Os alvos dos processos serão deputados federais “infiéis”: políticos que usaram partidos em processo de criação como “escala” para driblar a legislação e se filiar a outras siglas tradicionais. A lista de Janot contém treze nomes: José Humberto (PSD-MG), Stefano Aguiar (PSB-MG), Dr. Paulo César (PR-RJ), Deley (PTB-RJ), Luiz Nishimori (PR-PR), Silvio Costa (PSC-PE), Wilson Filho (PTB-PB), Paulo Henrique Lustosa (PP-CE), Beto Mansur (PRB-SP), César Halum (PRB-TO) e Francisco Araújo (PSD-RR) – este último não está no exercício do mandato –, além de Walter Feldman (PSB-SP) e Alfredo Syrkis (PSB-RJ), que apoiaram a criação da Rede Sustentabilidade, sigla idealizada pela ex-senadora Marina Silva.

 As ações de perda de mandato foram assinadas pelo vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio de Aragão. Para ele, o cargo dos deputados “não pode ser objeto de acordos, anuências [expressas ou tácitas] ou qualquer forma de negociação que retire da soberania popular o poder e o direito de escolha que lhe é inerente”. “O eleitor confere a representação ao parlamentar vinculado a certo partido, que encarna o ideário que se pretende avançar na disputa pelo poder político. A infidelidade quebra essa relação de confiança e permite à sociedade que reivindique o mandato, através do Ministério Público”, diz.

 De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o troca-troca partidário só é permitido quando há perseguição contra um filiado, se a sigla altera sua linha programática ou nos casos de criação ou fusão de legendas. Neste ano, entretanto, parlamentares migraram para os recém-criados Pros e Solidariedade e, em seguida, aderiram a siglas tradicionais.  Para explicar a situação dos “infiéis”, o procurador-geral comparou a mudança de legenda a uma viagem de avião com escalas. “Quando eu pego um voo daqui para Fortaleza e faço uma escala em Salvador, meu voo continua sendo Brasília-Fortaleza. O que fiz foi uma simples escala em Salvador. Quando esses parlamentares vão de um partido existente para outro existente, com uma escala em um novo, na verdade isso é uma forma de superar o obstáculo da fidelidade partidária”, disse.

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