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Reinaldo Azevedo

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Petrobras tem 650 advogados, mas gasta R$ 180 milhões com escritórios de advocacia

Por Rubens Valente e Ana Flor, na Folha: Entre 1998 e 2009, a Petrobras assinou contratos de pelo menos R$ 180 milhões sem licitação com serviços externos de advocacia -apesar de ter um time de 650 advogados. Os números foram fornecidos, a pedido da Folha, pela assessoria de comunicação da Petrobras. Segundo a empresa, os […]

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 5 jun 2024, 22h28 - Publicado em 7 jun 2009, 08h23

Por Rubens Valente e Ana Flor, na Folha:
Entre 1998 e 2009, a Petrobras assinou contratos de pelo menos R$ 180 milhões sem licitação com serviços externos de advocacia -apesar de ter um time de 650 advogados.
Os números foram fornecidos, a pedido da Folha, pela assessoria de comunicação da Petrobras. Segundo a empresa, os gastos vêm caindo desde 2008.
As contratações de advogados incluem a realização de pareceres por ex-ministros de cortes superiores, como Edson Vidigal, ex-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que recebeu R$ 320 mil por dois pareceres, em 2007 e em 2008, sobre assuntos relacionados a servidores públicos.
“Muitas empresas, mesmo com setor jurídico próprio, em alguma situação específica, encomendam pareceres ou contratam escritórios. Meu escritório trabalha para outras empresas em São Paulo que têm departamento jurídico próprio. É normal, é legal, não é aético nem imoral”, disse Vidigal.

Magistrados
Na área de patrocínios, a empresa, que é alvo de CPI no Senado, injetou R$ 3,5 milhões em apoios a publicações e eventos para algumas das mais importantes entidades representativas de juízes, advogados e promotores de Justiça.
A maior parte dos recursos foi destinada a entidades relacionadas a juízes federais e trabalhistas, com R$ 2,13 milhões. Para entidades ligadas a promotores de Justiça, destinou R$ 830 mil.
Entre outros eventos, a Petrobras ajudou a financiar o 4º Encontro de Magistrados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, realizado em maio de 2006 num hotel da estância turística de Águas de São Pedro (SP), o 5º Congresso de Magistrados Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul, realizado em abril num hotel de Campos do Jordão (SP), o 16º e o 17º congressos nacionais do Ministério Público (promotores estaduais) e o 8º encontro dos magistrados da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo).
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