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Reinaldo Azevedo

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Os grandes partidos e o TSE

Os grandes partidos, que perderam recursos do fundo partidário com a decisão tomada pelo TSE (ver neta página), prometem se mobilizar contra a medida. Só há uma coisa a fazer. Votar uma nova lei. Como ela está, interpretou o TSE por unanimidade, a distribuição é esta. Um partido como o PCO, que teve 26 mil […]

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 31 jul 2020, 22h42 - Publicado em 7 fev 2007, 21h09
Os grandes partidos, que perderam recursos do fundo partidário com a decisão tomada pelo TSE (ver neta página), prometem se mobilizar contra a medida. Só há uma coisa a fazer. Votar uma nova lei. Como ela está, interpretou o TSE por unanimidade, a distribuição é esta. Um partido como o PCO, que teve 26 mil votos e não tem nem sequer um deputado federal, vai receber espantosos R$ 146 mil por mês. Na interpretação anterior, recebia apenas R$ 1 mil — o que já era muito para estes e outros candidatos de si mesmos.
Uma coisa é o TSE dizer que o espírito da lei é este, outra é defender essa redistribuição, conforme vêm fazendo alguns ministros. A tese de que a falta de recursos concorre para que os partidos sejam pequenos e, uma vez pequenos, estão condenados à falta de recursos é simplória. Qual é mesmo a base de representação do PAN (Partido dos Aposentados na Nação), aquele do “peroba neles”? É a falta de dinheiro que o condena à irrelevância?
A decisão do TSE vai é contribuir para enriquecer alguns larápios.
Ok. Que o Congresso se esforce, então, para votar outra lei. Só espero que o TSE não se meta de novo, a exemplo do que fez com a decisão de extinguir a cláusula de barreira, atrevendo-se claramente a legislar. Convenha-se: até agora, as decisões do TSE incentivam a balcanização dos partidos.

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