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Oposição planeja averiguar contratos de ONGs beneficiadas pela Petrobras
No Globo: O repasse de verbas da Petrobras a ONGs será investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) recém-criada no Senado. A oposição disse que os casos levantados pelo GLOBO reforçam tanto a necessidade de investigação da administração dos recursos da estatal quanto suspeitas de uso político do orçamento social e de descontrole da fiscalização. […]
Por Reinaldo Azevedo 25 Maio 2009, 05h42 | Atualizado em 31 jul 2020, 17h35
No Globo:
O repasse de verbas da Petrobras a ONGs será investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) recém-criada no Senado. A oposição disse que os casos levantados pelo GLOBO reforçam tanto a necessidade de investigação da administração dos recursos da estatal quanto suspeitas de uso político do orçamento social e de descontrole da fiscalização. Os senadores do DEM e do PSDB querem averiguar na CPI quais contratos são legítimos e quais acobertam fraudes. É o que informa a reportagem de Cristiane Jungblut e Isabel Braga, publicada na edição do GLOBO desta segunda-feira.
Reportagem publicada no domingo mostra que a Petrobras repassou R$ 609 milhões, sem licitação, para financiar 1.100 contratos com ONGs, patrocínios, festas e congressos nos últimos 12 meses. Entre os beneficiados, há desde entidades cujo endereço não existe até outras que pararam de funcionar ou são ligadas a aliados do governo.
Também foram questionados os critérios usados para repasses a prefeituras. Levantamento do GLOBO mostrou que, em programa dirigidos à infância e adolescência, o PT concentra a maior parte dos recursos (35%), seguido por PMDB e PSDB.O presidente da CPI das ONGs, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), reclamou que irregularidades sobre repasses oficiais para esse tipo de entidade surgiram já nessa comissão e que a base aliada do governo nunca permitiu o avanço das investigações:
– É mais um ponto a ser investigado na CPI, porque o desvio de recursos para ONGs é uma coisa clara, todo mundo sabe no Brasil.
MP também pode investigar instituições
O procurador do Ministério Público Federal junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Marinus Marsico, afirmou que eventuais irregularidades estão na mira do tribunal. Mas disse que, antes de qualquer providência, verificará se o TCU já investiga a relação da Petrobras com ONGs. Caso o assunto ainda não seja alvo de apuração, ela será iniciada.
A assessoria de comunicação da Petrobras prometeu analisar, ponto a ponto, as informações referentes aos contratos da estatal com ONGs para se posicionar no decorrer da semana a respeito da reportagem.
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