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OPERAÇÃO TABAJARA 4 – Defesa de Dantas planeja ir ao STF para anular provas

Por Ana Flor, na Folha:O pedido de anulação de todos os processos penais e de inquéritos resultantes da Operação Satiagraha, feito pela defesa do banqueiro Daniel Dantas na terça-feira, é parte da estratégia de levar a discussão até o STF (Supremo Tribunal Federal), onde o banqueiro obteve vitórias jurídicas importantes.Por meio de habeas corpus, os […]

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 31 jul 2020, 18h36 - Publicado em 13 nov 2008, 05h05
Por Ana Flor, na Folha:
O pedido de anulação de todos os processos penais e de inquéritos resultantes da Operação Satiagraha, feito pela defesa do banqueiro Daniel Dantas na terça-feira, é parte da estratégia de levar a discussão até o STF (Supremo Tribunal Federal), onde o banqueiro obteve vitórias jurídicas importantes.
Por meio de habeas corpus, os advogados de Dantas entraram com pedido de liminar no TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, requerendo a nulidade de todos os procedimentos resultantes das investigações coordenadas pelo delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz. A argumentação dos advogados é a ilegalidade da participação da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) nas investigações.
Pelo menos 62 agentes da Abin fizeram parte da Operação Satiagraha, que investigou supostos crimes financeiros atribuídos ao banqueiro Daniel Dantas, do Banco Opportunity, entre outros. Agentes da Abin ouvidos na investigação que apura o vazamento de informações na operação afirmaram que realizaram filmagens e seguiram suspeitos.
Nélio Machado, advogado de Dantas, baseia o pedido no artigo 144 da Constituição. O texto legal não faz menção à Abin -que não existia à época- e delega poderes à Polícia Federal para realizar investigações. Segundo Machado, a Abin não tem competência para investigar, atividade que cabe à Polícia Judiciária, no caso, à PF. “Houve o que se chama de metástase da prova”, disse Machado, defendendo que a participação de agentes de fora da PF contaminou todas as provas colhidas.
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