Operação Satiagraha pode ser anulada, dizem magistrados

Por Lilian Christofoletti, na Folha:
A participação de um agente aposentado do SNI (Serviço Nacional de Informações) na investigação sigilosa promovida pela Polícia Federal contra o banqueiro Daniel Dantas, na avaliação de juízes e advogados ouvidos pela Folha, é considerada ilegal e coloca em risco toda a operação.
Se ficar provado que o agente aposentado Francisco Ambrósio do Nascimento, que participou da investigação Satiagraha a convite do delegado Protógenes Queiroz, teve algum envolvimento no trabalho de escutas telefônicas, por exemplo, os diálogos daquele grampo serão anulados pela Justiça Federal.
O próprio delegado, no entendimento desses especialistas, poderá ser responsabilizado pelo crime de quebra de sigilo da investigação.
Advogados e juízes, que pediram que a identidade deles fosse preservada pela reportagem, citaram a teoria dos “frutos da árvore envenenada”, nascida de jurisprudência da Suprema Corte norte-americana, segundo a qual, se a árvore está envenenada, todos os seus frutos também estão.
“É ilegal chamar um estranho, uma pessoa que não integra a corporação policial, para participar da operação. Esse fato é como uma clareira numa floresta fechada, mostra como a investigação foi feita, ou seja, desde o início, completamente cheia de vícios”, disse o advogado de Dantas, Nélio Machado.
A Folha apurou que um dos objetivos da Justiça Federal e do Ministério Público Federal será especificar qual foi a real participação do agente no caso.

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