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Reinaldo Azevedo Por Blog Blog do jornalista Reinaldo Azevedo: política, governo, PT, imprensa e cultura

Odebrecht tenta adiar uso de provas vindas da Suíça na Lava Jato

A iniciativa ocorreu por meio da defesa do ex-executivo da empreiteira Márcio Faria, que entrou no STJ com uma reclamação contra a Procuradoria-Geral da República por ter enviado os documentos da Suíça à Procuradoria da República no Paraná, que investiga a corrupção na Petrobras

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 30 jul 2020, 23h29 - Publicado em 22 fev 2016, 03h15

Por Aguirre Talento, na Folha:

A empreiteira Odebrecht ajuizou no STJ (Superior Tribunal de Justiça) mais uma ofensiva contra as provas obtidas na Suíça que apontam a existência de contas secretas ligadas à empresa que, segundo o Ministério Público Federal, foram usadas para pagar propina.

A iniciativa ocorreu por meio da defesa do ex-executivo da empreiteira Márcio Faria, que entrou no STJ com uma reclamação contra a Procuradoria-Geral da República por ter enviado os documentos da Suíça à Procuradoria da República no Paraná, que investiga a corrupção na Petrobras.

O argumento da advogada Dora Cavalcanti é de que os documentos deveriam tramitar no STJ antes de serem enviados ao Paraná.

A Odebrecht tenta obrigar as autoridades a refazerem essa tramitação, o que poderia resultar até em uma paralisação do uso desses documentos, além de ganho de tempo pela empreiteira.

Em julho de 2015, o Ministério Público da Suíça enviou documentos ao Brasil sobre contas em nome de offshores atribuídas à Odebrecht. Por meio dessas contas, segundo as investigações, os ex-diretores da Petrobras Renato Duque e Paulo Roberto Costa e o ex-gerente Pedro Barusco teriam recebido recursos. Os dois últimos admitiram ter recebido propina da Odebrecht no exterior. A empresa e Duque negam.

Os documentos vieram da Suíça como parte de um pedido de cooperação feito pelo Ministério Público do país europeu para ouvir testemunhas da ação contra a Odebrecht na Lava Jato.

A advogada afirmou à Folha que precedentes do STJ e do STF (Supremo Tribunal Federal) consideram “a colheita de depoimentos, a pedido de autoridade estrangeira”, questão que “afeta a soberania nacional” e que, por isso, precisaria passar por um crivo do Judiciário.

A ação foi ajuizada no final do ano passado e está sob relatoria do ministro presidente do STJ, Francisco Falcão, ainda sem decisão. No último dia 10, o procurador-geral da República, Rodrigo Janoto, se manifestou de forma contrária ao entendimento da defesa.
(…)

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