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Reinaldo Azevedo Por Blog Blog do jornalista Reinaldo Azevedo: política, governo, PT, imprensa e cultura

O esquerdista Barroso volta a fazer provocação barata a Congresso

Ele precisa decidir se é o tribuno de causas ou se prefere ter sobre os ombros a toga, o que lhe impõe o dever da isenção e da subordinação às leis

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 6 fev 2017, 17h55 - Publicado em 13 dez 2016, 02h29

Justamente quando o país precisa de moderação, de temperança, de equilíbrio entre as instituições, quem é que resolve dar a sua contribuição ao acirramento dos conflitos e das dissensões? Ora, ele, Roberto Barroso, o ministro do Supremo que não se conforma em ser apenas… ministro do Supremo. E olhem que isso já é ser muita coisa. Trata-se de um dos 11 brasileiros que funcionam, em uma infinidade de assuntos, como a última palavra, a última instância.

Que nada! Barroso é um espírito insaciável. Ele não quer ser apenas uma voz polêmica no Judiciário. Visivelmente, alimenta pretensões de deputado, senador, cientista, conselheiro de Deus, quem sabe? Ou, ainda, aquele que pode mesmo tomar o lugar do Senhor…

Ele participou de um evento em Brasília nesta segunda e, segundo, informa a Folha, afirmou que o tribunal a que pertence passa por um momento difícil em razão da situação que vive o Brasil. Disse então: “Além de o país estar vivendo este momento relativamente convulsionado, o próprio Supremo vive momento complexo. Não pela decisão da semana passada [de não afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros do cargo], de que eu nem participei. O Supremo tem um papel importante no Brasil, em redemocratizar, fazer avançar determinados processos sociais”.

Pronto!

Aí há muito mais equívocos do que parece. Em primeiro lugar, uma corte suprema não redemocratiza nada. Se o país é uma ditadura, está manietada. Se não é, sua função é fazer valer a Constituição e as leis. O resto é feitiçaria. Fazer avançar quais “processos sociais”? Aliás, a simples ideia de avançou ou recuo já é agenda ideológica, incompatível com um juiz.

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Como é de seu feitio, Barroso foi misturando alhos com bugalhos para citar situações em que o Supremo teria atuado com esse propósito de fazer a sociedade avançar: prisão após condenação em segunda instância, corte de ponto de servidores grevistas, proibição de vaquejada e descriminação do aborto até o terceiro mês de gestação…

Pois é… Barroso só se esquece de que inexiste uma lei que obrigue o pagamento de servidores grevistas, e, por óbvio, ilegal é pagar quem não trabalha. Mas existe, sim, uma lei que trata do aborto — Artigo 128 do Código Penal. Mais: inexiste um código, a não ser o puro achismo, que possa tornar a vaquejada uma manifestação que fere a Constituição. Mas assim decidiu a maioria do Supremo, com o voto de Barroso. O mesmo que decidiu ignorar o Código Penal e legislar sobre o aborto.

O ministro acha que correr o risco de quebrar o rabo de uma vaca fere a Constituição, mas não eliminar o feto, um bem protegido pela Carta Magna e pela lei

Por quê? Ele deixa claro: para ele, a função do Supremo é “redemocratizar” e “fazer avançar processos sociais”.

Por que ele não assume de vez a condição de político e não disputa eleições?

Ele precisa decidir se é o tribuno parcial de causas, e todo político é, ou se prefere ter sobre os ombros a toga, o que lhe impõe o dever da isenção e da subordinação às leis e à Constituição.

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