Na esteira dos protestos, governantes reduzem passagens em capitais

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Por Felipe Bächtold e Wilhan Santin, na Folha.

Após a onda de protestos pelo país que atingiu ao menos 12 capitais na segunda-feira (17) e pode continuar ao longo da semana, foram anunciadas reduções de tarifas do transporte coletivo em quatro capitais nesta terça-feira. Em Cuiabá, Recife e João Pessoa, a redução se baseou em medida do governo datada de 1º de junho, quando as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins para o setor de transportes foram zeradas. O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), anunciou ontem (17) a redução da tarifa, que passa de R$ 2,95 para R$ 2,85 a partir de quarta-feira. Há um protesto programado para este dia na cidade. Em Porto Alegre, na manhã seguinte a um violento protesto, o prefeito José Fortunati (PDT) disse que vai agir para reduzir a tarifa do transporte público local em R$ 0,05.

Segundo Fortunati, o município irá isentar o serviço de transporte de ônibus do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), o que provocaria uma diminuição do valor dos bilhetes para R$ 2,80. Com a isenção do imposto, o município deixará de arrecadar R$ 15 milhões anuais. Fortunati não fixou uma data para a mudança, mas disse que ela ocorrerá assim que a Justiça revir uma decisão provisória que impede alterações no valor da passagem. Ele disse também que a tarifa pode cair para R$ 2,75 se houver uma redução do ICMS sobre o óleo diesel usado por empresas de transporte coletivo e se for aplicada a redução do PIS/Cofins às passagens.

Recife
No Recife e região metropolitana o anúncio, feito pelo governador Eduardo Campos (PSB), ocorreu dois dias antes dos protestos na cidade, programados para quinta-feira (20), quando passarão a vigorar os novos valores. A redução será de R$ 0,10 nas passagens, que variam de R$ 1,50 a R$ 3,45 dependendo do trajeto. Em entrevista, Campos negou que a medida tenha a intenção de acalmar os ânimos às vésperas do protesto. A redução dos valores será possível graças à aplicação da isenção do PIS/Cofins nas tarifas. O governador não explicou o motivo de não ter feito a redução anteriormente.

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João Pessoa
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), anunciou que, a partir de 1º de julho, o valor da tarifa na cidade cairá de R$ 2,30 para R$ 2,20 com o repasse da isenção do PIS/Cofins para a tarifa. Ele disse que vinha estudando a medida desde 1º de junho, quando o governo federal adotou a isenção. Na capital da Paraíba os protestos também estão agendados para quinta-feira (20).

Pelo país
Em outras cidades do país, a redução da tarifa ocorreu há alguns dias. Na região metropolitana de Goiânia, no dia 13 a tarifa caiu de R$ 3 para R$ 2,70, valor que vigorava antes do reajuste, em maio. O juiz Fernando de Mello Xavier, da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, considerou o aumento abusivo porque não foram repassadas aos usuários do serviço público a isenção do PIS/Cofins.

No Paraná, houve redução de R$ 0,10 no domingo (16) na rede não integrada de transporte, que engloba 18 municípios da região metropolitana de Curitiba e é gerenciada pelo governo estadual. Os valores vão de R$ 2,40 a R$ 3,90, dependendo da linha. Em Vitória, a redução ocorreu no dia 8 também devido à isenção dos tributos federais. O valor caiu cinco centavos, passando a R$ 2,40. Em Manaus, a tarifa foi reduzida no dia 10, de R$ 3 para R$ 2,90.