MP acusa ONG de amigo de Lula de mais um desvio, agora de R$ 7,5 milhões

O Ministério Público Federal moveu uma ação contra a Ágora (Associação para Projetos de Combate à Fome) e seu presidente, Mauro Farias Dutra (foto). A ONG é acusada de ter desviado R$ 7,5 milhões de um convênio firmado com o Ministério do Trabalho, em 2003. O dinheiro era destinado à qualificação de 2.500 jovens e à garantia do primeiro emprego a 500 deles. Investigação do TCU apontou problemas na prestação de contas.

Ágora? Mauro Dutra? Vocês podem não estar ligado o nome à pessoa. Então segue reportagem da VEJA de 9 de abril deste ano:

Há quase quatro anos, uma reportagem de VEJA revelou os detalhes de uma investigação do Ministério Público do Distrito Federal sobre as contas da ONG Ágora, entidade ligada ao PT e dirigida pelo empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Lula. Documentos apreendidos mostravam que a ONG, fundada em 1993, dominava uma tecnologia de fraude que ficou muito conhecida nos últimos tempos: o uso dos pobres como isca para desviar dinheiro público. As ONGs recebem milhões do governo para ajudar comunidades carentes, simulam serviços, justificam gastos inexistentes com notas fiscais frias e somem com o dinheiro. A Ágora, criada por um influente grupo de petistas, seguia o mesmo roteiro. Na teoria, dedicava-se a organizar cursos de capacitação para trabalhadores. Ao examinarem notas fiscais frias e ouvirem funcionários da ONG, os promotores constataram que a entidade tinha uma imensa capacidade de sumir com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O Ministério Público pediu, então, à Justiça que Mauro Dutra devolvesse 900 000 reais desviados. Como sempre, sobrevieram os previsíveis desmentidos, as chicanas jurídicas, e os anos se passaram – mas eis que, em setembro de 2007, sem alarde, a Justiça finalmente reconheceu a fraude e condenou em última instância o amigo de Lula.

Dutra não é um amigo qualquer do presidente, que o chama carinhosamente de Maurinho. Maurinho já recebeu Lula para uma temporada em sua casa de veraneio, na cidade litorânea de Búzios, e costumava emprestar seu avião, um King Air, para transportar o então apenas potencial candidato a presidente Lula em viagens pelo país. Maurinho também arrecadou dinheiro para o petista na campanha de 2002. Nos próximos dias, Dutra será notificado da decisão judicial. Ele terá duas semanas para depositar em juízo cerca de 1,8 milhão de reais – valor corrigido dos desvios. Na semana passada, o Ministério Público remeteu à Justiça a lista de bens do empresário, que irão à penhora caso Dutra se recuse a pagar a quantia estipulada. Ele ainda pode recorrer do valor cobrado, mas a condenação sobre as fraudes é definitiva. A Justiça também determinou que o dinheiro devolvido seja investido numa entidade que ofereça aulas de verdade a trabalhadores. Observando-se a relação de entidades suspeitas de desviar dinheiro público investigadas pela CPI das ONGs, será uma missão difícil.