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Reinaldo Azevedo Por Blog Blog do jornalista Reinaldo Azevedo: política, governo, PT, imprensa e cultura

Moreira Franco: cai liminar, vem nova liminar

Menos de uma hora depois de a AGU obter liminar contra decisão do TRF-DF, nova liminar, agora do TRF-RJ, cassa nomeação

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 30 jul 2020, 21h02 - Publicado em 9 fev 2017, 13h47

Na VEJA.com:

A Advocacia Geral da União (AGU) informou na manhã desta quinta-feira ter derrubado na Justiça a liminar que suspendia a nomeação de Moreira Franco para o cargo de ministro da Secretaria Geral da Presidência da República. Menos de uma hora depois, no entanto, em uma nova decisão contra a nomeação do peemedebista, a juíza Regina Coeli Formisano, da 6º Vara Federal do Rio, concedeu nova liminar argumentando que um “magistrado não pode se trancar em seu gabinete e ignorar a indignação popular”.

Nesta quarta, o juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal, havia concedido liminar que impedia a nomeação de Moreira Franco para o cargo. O magistrado entendeu que a indicação de Moreira Franco foi feita com objetivo de dar ao ministro foro privilegiado e comparou o caso com o da nomeação de Lula por Dilma Rousseff. Naquele episódio, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, considerou “desvio de finalidade” na indicação e suspendeu a posse do ex-presidente.

Em nota a AGU, afirma que as situações são distintas. “A AGU, no entanto, argumenta que as situações são distintas. Primeiramente, porque o ministro Moreira Franco, ao contrário do ex-presidente, já exercia funções no atual governo, como secretário do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), criado em setembro de 2016. A transformação do cargo, afirma a peça, teve como finalidade fortalecer o programa governamental.”.

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