Ministros do STF na Raposa Serra do Sol
Por Loide Gomes, no Estadão:Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Carlos Ayres Britto e Cármen Lúcia fizeram ontem uma visita-surpresa a Roraima e sobrevoaram as áreas que o governo estadual quer ver excluídas da demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol. A visita antecede o julgamento, previsto para as próximas […]
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Carlos Ayres Britto e Cármen Lúcia fizeram ontem uma visita-surpresa a Roraima e sobrevoaram as áreas que o governo estadual quer ver excluídas da demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol. A visita antecede o julgamento, previsto para as próximas semanas, da primeira ação ordinária que questiona a legalidade da demarcação da área de 1,7 milhão de hectares.
Os ministros sobrevoaram Pacaraima, além das vilas Socó, Água Fria e Surumu, centros dos conflitos registrados desde março. Também estava previsto passeio aéreo sobre a vila Mutum e os municípios de Normandia e Uiramutã, mas o mau tempo impediu.
Os três desembarcaram em Boa Vista às 9 horas em um avião Legacy da Força Aérea Brasileira (FAB) e seguiram para a reserva em um Caravan C-208. A viagem surpresa foi cercada de sigilo. Nem os índios foram avisados. O único pouso ocorreu na aldeia Serra do Sol, onde vivem os ingaricós, na base do Monte Roraima (fronteira entre Brasil, Guiana e Venezuela).
Ao desembarcar em Roraima, Gilmar Mendes, presidente do tribunal, afirmou ao site Direito Global que a ida ao local poderia facilitar o entendimento da crise e ajudar no julgamento. “Temos desafios que estão postos e que vão exigir consideração. A questão de fronteira, de soberania, a questão do usufruto das áreas. Tudo isso está posto, e acredito que a Constituição contém mecanismos que permitirão uma boa equação do problema pelo STF”, afirmou.