Ministro Marco Aurélio reincide no comportamento e no vocabulário inadequados para o cargo que ocupa. Pior para o STF e para o país! Um vermelho-e-azul com ele!

Pois é… O ministro Marco Aurélio Mello voltou a se referir a assuntos que estão em pauta no Supremo em termos absolutamente impróprios. O pior de tudo é que parte do que diz é só o óbvio, mas carrega nas tintas vocabulares. Por que o faz? Não tenho elementos para considerá-lo um sabotador. Eu o tenho na conta de um homem independente. Disse palavras muito duras contra o mensalão e a prática de alguns acusados. E não foi propriamente um laxista nos seus votos. Parece, no entanto, que a sua relação tensa com Joaquim Barbosa contamina demais seu juízo. Abaixo, reproduzo em vermelho um texto de Daniel Roncaglia, da Folha. Comento em azul.

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Melo voltou nesta sexta-feira (9) a criticar o colega Joaquim Barbosa, relator do mensalão, e disse que os ministros não são “vaquinhas de presépio para só dizer amém”.
É claro que não são! E ninguém está dizendo “amém”. O próprio Marco Aurélio já concordou com e já discordou do relator. Teria sido “vaquinha de presépio” num caso e “vaquinha desgarrada” noutro? A metáfora é imprópria para alguém da sua estatura e que ocupa o seu cargo. A crítica pública ao trabalho do colega — e não é a primeira vez! — é um despropósito.

No próximo dia 18, o presidente do Supremo, ministro Carlos Ayres Britto, completa 70 anos e terá de se aposentar compulsoriamente. Com isso, Barbosa vai assumir a presidência e acumular a relatoria do processo do mensalão no final do julgamento.
“Deus queira que ele entenda que o presidente coordena, e não enfia goela abaixo o quer que seja. Nós somos iguais, nos completamos mutuamente. A divergência é própria do regime democrático. Não estamos ali para o relator colocar a matéria e sermos vaquinhas de presépio para dizer amém”, afirmou Marco Aurélio, em evento na AGU (Advocacia-Geral da União) que acontece em São Paulo.
O ministro ainda ironizou a situação pela qual o Supremo vai passar. “De tédio não morremos.”
Pois é… O ministro estava em evento oficial. A fala se torna ainda mais descabida. Talvez ele não se dê conta de que coisas assim desprestigiam a própria instituição — justo ele, que gosta de se mostrar tão zeloso com as leis, tão seguidor de suas garantias, de espírito tão livre. Se, no topo do Judiciário, permitem-se esse tipo de ataque e essa linguagem, passa-se um mau exemplo para toda a rede do direito. E não! Não estou dizendo aqui que Barbosa sempre se comporta bem! Já censurei em texto e nos programas da VEJA.com reações suas. Mas lhe reconheço um diferencial positivo nesse caso: em todas as vezes em que falou demais ou que passou da medida, ele, ao menos, estava no tribunal. É mais leal. O alvo do seu rompante está, ao menos, presente. O que deveria fazer agora o futuro presidente do Supremo? Responder a Marco Aurélio também pela imprensa, numa escalada de palavras e comportamentos impróprios? Marco Aurélio tem exemplo de alguma outra democracia em que isso se verifique?

Marco Aurélio criticou o tempo levado para julgar o caso, dizendo que o STF virou um “tribunal de processo único”, e disse que, se a ação tivesse sido desmembrada, o julgamento já teria terminado.
“Sou um homem otimista por educação e também por atividade. Mas, creio que o veredito final só virá em 2013.”
Epa! Quando o advogado Márcio Thomaz Bastos levou, de novo!, essa questão, já então votada e vencida, para o tribunal, no primeiro dia do julgamento do mensalão, os 11 ministros tiveram a chance de se manifestar. Só Lewandowski e o próprio Marco Aurélio votaram a favor do desmembramento. Perderam. Não cumpre ficar revisitando eternamente uma questão superada.

Que história é essa de que “o julgamento já teria terminado em caso de desmembramento”? Uma vez que seriam vários processos, qual já teria chegado ao fim? Marco Aurélio está brincando? Teria terminado, certamente, o julgamento dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), os únicos réus que conservavam prerrogativa de foro. Os outros teriam sido enviados para primeira instância da Justiça Comum. Notem: a “Ação 470”, do Supremo, não é a única sobre o mensalão. As outras, ministro, por acaso, avançaram? Ora…

Sobre a decisão de Barbosa de recolher os passaportes dos réus condenados, Marco Aurélio lembrou que as defesas poderão recorrer dela.
“É uma matéria em aberto. Foi uma decisão do relator e não do colegiado. Vou me reservar a um pronunciamento sobre a medida tida acauteladora se provocado por um dos acusados mediante um recurso cabível contra a decisão que é o agravo regimental”, afirmou o ministro.
Questionado se tomaria a mesma medida se fosse relator, o ministro disse apenas: “cada cabeça é uma sentença”
Marco Aurélio fala como se Barbosa não tivesse competência legal para decidir sozinho. E tem! Poderia ter submetido a questão ao plenário se quisesse. Mas seria mera licença sua. A decisão é da sua alçada. Assim, a menos que as palavras tenham sentido diverso daquele que registra o dicionário, a questão “NÃO está em aberto”, não! Está decidida. A menos que… Acho que Marco Aurélio sabe que todo mundo percebeu que ele está, na prática, fazendo uma sugestão aos advogados dos réus, apontando um caminho, para que o plenário se posicione a respeito. Não dá, ministro! É preciso ter um pouco mais de prudência nessas coisas.

Em julho de 2000, por exemplo, o ministro concedeu um habeas corpus a Salvatore Cacciola. O homem fugiu do Brasil. Foi preso em Mônaco em 2007. Mello foi satanizado. Estive entre aqueles que entenderam que o ministro fez o que lhe parecia consoante com a lei — outras cabeças, como ele mesmo diz, teriam outra sentença. Não vi nenhum ministro do Supremo na imprensa a tecer especulações sobre a sua decisão — e teria sido mesmo descabido.

Marco Aurélio está em rota de colisão com alguns colegas em razão de algumas questões. Uma delas diz respeito à chamada “continuidade delitiva”. Ele entende que alguns crimes atribuídos a Marcos Valério, por exemplo, não são independentes, estão interligados e tal. Não entro nesse mérito agora (embora vá voltar ainda ao assunto).

Pois ele dispõe de tempo e de retórica para tentar convencer os seus pares no ambiente do tribunal. É um despropósito que desprestigie, da forma como faz, o trabalho de um colega. Há uma diferença entre a independência e a imprudência. Digamos que Barbosa decida responder — ESPERO QUE NÃO O FAÇA!!! O que se terá então? Dois ministros do Supremo Tribunal se atacando da Corte? A quem interessa, ministro Marco Aurélio?

Advogados podem bater boca. Jornalistas podem bater boca. Lavadeiras (quando as havia) podem bater boca. Bêbados, no boteco, podem bater boca. Até réus podem bater boca. Ministros do Supremo não podem.

Sem contar que Marco Aurélio cria um ruído talvez irrelevante para ele, mas relevante para o país, já que ele é um dos 11 brasileiros que simbolizam um Poder da República: parece ter entrado na onda de linchamento de Joaquim Barbosa, liderada por José Dirceu, o ex-deputado cassado por corrupção na Câmara e condenado, no Supremo, por corrupção ativa e formação de quadrilha.

É o tipo de aliança objetiva que se deve repudiar, especialmente quando ela se estabelece porque o ministro foi além do que seria aceitável. Ele defensa, nos limites do seu entendimento da lei, o que achar melhor em plenário. É uma prerrogativa sua! Fora de lá, não! Existe decoro para um ministro do Supremo mesmo quando ele está sem a toga. Até porque aquele pano presto é só um simbolismo. As responsabilidades que ele encerra certamente pesam muito mais.

A sua independência faz bem ao país, ministro Marco Aurélio. A sua incontinência verbal faz muito mal!

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