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Reinaldo Azevedo

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Marco Aurélio vota: tudo indica o 6º voto favorável, o da maioria

Está votando Marco Aurélio de Mello. A menos que a conclusão do voto caminhe contrariamente aos prolegômenos, votará contra a ação de inconstitucionalidade e, portanto, favoravelmente às pesquisas. Se assim for, conseguem-se os seis votos, e as pesquisas passam a ser constitucionais. Marco Aurélio começou afirmando que as condicionantes sugeridas por três ministros — Carlos […]

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 31 jul 2020, 19h26 - Publicado em 29 Maio 2008, 15h55

Está votando Marco Aurélio de Mello.

A menos que a conclusão do voto caminhe contrariamente aos prolegômenos, votará contra a ação de inconstitucionalidade e, portanto, favoravelmente às pesquisas. Se assim for, conseguem-se os seis votos, e as pesquisas passam a ser constitucionais.

Marco Aurélio começou afirmando que as condicionantes sugeridas por três ministros — Carlos Alberto Direito, Eros Grau e Ricardo Lewandowski — implicaria fazer do Supremo um legislador.

O ministro afirma que ou se considera a lei constitucional ou não. Em seguida, afirmou que se deve fugir das considerações de ordem subjetiva: o que importa é a lei. Lembrou, ainda, que a Lei de Biossegurança foi aprovada por ampla maioria no Congesso.

Marco Aurélio cita agora as várias conceituações sobre o início da vida na história do cristianismo. Tudo caminha para a rejeição à ação de inconstitucionalidade. Acho que vai votar a favor das pesquisas.

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