Marco Aurélio vota: tudo indica o 6º voto favorável, o da maioria
Está votando Marco Aurélio de Mello. A menos que a conclusão do voto caminhe contrariamente aos prolegômenos, votará contra a ação de inconstitucionalidade e, portanto, favoravelmente às pesquisas. Se assim for, conseguem-se os seis votos, e as pesquisas passam a ser constitucionais. Marco Aurélio começou afirmando que as condicionantes sugeridas por três ministros — Carlos […]
Está votando Marco Aurélio de Mello.
A menos que a conclusão do voto caminhe contrariamente aos prolegômenos, votará contra a ação de inconstitucionalidade e, portanto, favoravelmente às pesquisas. Se assim for, conseguem-se os seis votos, e as pesquisas passam a ser constitucionais.
Marco Aurélio começou afirmando que as condicionantes sugeridas por três ministros — Carlos Alberto Direito, Eros Grau e Ricardo Lewandowski — implicaria fazer do Supremo um legislador.
O ministro afirma que ou se considera a lei constitucional ou não. Em seguida, afirmou que se deve fugir das considerações de ordem subjetiva: o que importa é a lei. Lembrou, ainda, que a Lei de Biossegurança foi aprovada por ampla maioria no Congesso.
Marco Aurélio cita agora as várias conceituações sobre o início da vida na história do cristianismo. Tudo caminha para a rejeição à ação de inconstitucionalidade. Acho que vai votar a favor das pesquisas.