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Mais impostos 1 – Governo quer nova CPMF e cigarro mais caro

Por Guilherme Barros e Vinicius Torres Freire, na Folha:O governo pode decidir na segunda-feira a criação de um novo imposto e o aumento de um outro, o do cigarro, a fim de financiar a Saúde. A nova Contribuição para a Saúde seria cobrada sobre movimentações financeiras, tal como a CPMF, extinta em dezembro.A alíquota da […]

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 31 jul 2020, 19h30 - Publicado em 17 Maio 2008, 06h51
Por Guilherme Barros e Vinicius Torres Freire, na Folha:
O governo pode decidir na segunda-feira a criação de um novo imposto e o aumento de um outro, o do cigarro, a fim de financiar a Saúde. A nova Contribuição para a Saúde seria cobrada sobre movimentações financeiras, tal como a CPMF, extinta em dezembro.
A alíquota da nova contribuição seria de 0,08%. A da CPMF era de 0,38%. O Imposto sobre Produtos Industrializados que incide sobre o fumo seria elevado, “uma paulada”, segundo a Folha apurou. Em 2007, o governo federal arrecadou R$ 2,9 bilhões com o IPI sobre o fumo, cuja alíquota média fica em torno de 25% do preço do maço. A elevação do imposto sobre bebidas alcoólicas é improvável.
Os aumentos serão decididos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião semanal de coordenação do governo.
No caso da Saúde, o governo encampou uma proposta de deputados governistas. O objetivo é oferecer uma nova fonte de financiamento para a Saúde em troca da alteração do projeto de lei que regulamentou a Emenda Constitucional 29.
O projeto foi aprovado em abril no Senado e foi para a Câmara. Estipula normas que devem elevar os recursos para a Saúde dos R$ 48,5 bilhões previstos no Orçamento deste ano para R$ 58,4 bilhões. Até 2011, os recursos extras seriam de mais de R$ 20 bilhões anuais.
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