Lula triplica número de carreiras no Executivo
Por Gustavo Patu, na Folha: A administração Luiz Inácio Lula da Silva deixará uma herança na máquina pública mais duradoura, embora menos visível, que os aumentos do quadro de pessoal e dos salários do funcionalismo: sob pressão das corporações, foi triplicada nos últimos anos a quantidade de carreiras no Poder Executivo, o que gera críticas […]
Por Gustavo Patu, na Folha:
A administração Luiz Inácio Lula da Silva deixará uma herança na máquina pública mais duradoura, embora menos visível, que os aumentos do quadro de pessoal e dos salários do funcionalismo: sob pressão das corporações, foi triplicada nos últimos anos a quantidade de carreiras no Poder Executivo, o que gera críticas na área de gestão do próprio governo. No passado só criadas para as categorias da elite do serviço público, como auditores-fiscais, diplomatas ou advogados da União, as carreiras passaram a contemplar as demandas de órgãos em particular e seus funcionários de escalões mais baixos. No caso mais radical, um único hospital, o das Forças Armadas, reúne hoje três carreiras exclusivas.
De 2002 para cá, saltou de 31 para 108 o número de carreiras civis listadas na Tabela de Remuneração dos Servidores Federais, publicada periodicamente pelo Ministério do Planejamento. Os registros podem conter alguma imprecisão -a pasta, que não forneceu dados oficiais para 2002, informou contabilizar 129 carreiras atuais, sem detalhar os critérios. Qualquer que seja a taxa, porém, a proliferação é evidente.
Ela é acompanhada pela multiplicação dos diferentes tipos de cargos citados no índice da tabela federal de remuneração, nem todos vinculados a carreiras. Eram 97 no início da administração petista; são 317 agora, descendo a detalhes como motorista do Ipea, auxiliar de serviços diversos do Seguro Social, professor do ensino básico federal dos ex-territórios e técnico de laboratório da Agricultura.
CARGOS
Uma carreira compreende um ou mais cargos com responsabilidades em comum.
A tradicional carreira de policial federal, por exemplo, conta com os cargos de delegado, perito, escrivão, agente e papiloscopista, cada um preenchido por concursos específicos e com planos de salários definidos. Mas nem sempre os papéis e a divisão das atribuições são claros. Um caso emblemático é o de quatro carreiras diferentes voltadas para os mesmos três ministérios: a de previdência, a de seguridade social e trabalho, a de seguro social e a de previdência, saúde e trabalho -as duas últimas criadas por Lula, sem a extinção total das anteriores. Aqui