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LUIZ INÁCIO BOLIVARIANO DA SILVA MANDA TCU ÀS FAVAS
Luiz Inácio Bolivariano da Silva mandou o Tribunal de Contas da União às favas. Leia reportagem do Jornal Nacional. Na madrugada, comento a alcance da decisão. Lula desrespeita Tribunal de Contas da União O presidente Lula atropelou um relatório do Tribunal de Contas da União. Ele mudou o orçamento que tinha sido aprovado no Congresso […]
Luiz Inácio Bolivariano da Silva mandou o Tribunal de Contas da União às favas. Leia reportagem do Jornal Nacional. Na madrugada, comento a alcance da decisão.
Lula desrespeita Tribunal de Contas da União
O presidente Lula atropelou um relatório do Tribunal de Contas da União. Ele mudou o orçamento que tinha sido aprovado no Congresso e destinou recursos públicos a obras com suspeitas de irregularidades.
São quatro obras da Petrobras: a modernização da Refinaria Getúlio Vargas, no Paraná, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e a construção do Terminal de Barra do Riacho, no Espírito Santo. O Tribunal de Contas da União constatou indícios de irregularidades e recomendou a paralisação das obras. Ao votar o orçamento, o Congresso decidiu que as obras não seriam totalmente interrompidas. Seriam suspensos apenas os contratos com irregularidades até que elas fossem sanadas.
Mas o presidente Lula decidiu ignorar a orientação do TCU e a decisão do Congresso e dar continuidade as obras. O governo alega que a interrupção provocaria a perda de 25 mil empregos e prejuízos de R$ 268 milhões por mês, diz ainda que os projetos estão praticamente concluídos.
O ministro de Relações Institucionais disse que o veto foi um pedido de vários setores: “O presidente está atendendo um apelo que foi feito por parlamentares, por governadores. A própria comissão mista de orçamento, antes da votação do orçamento, tinha indicado a retirada dessas obras, não foi possível porque era a sessão final do Congresso e tinha uma pressa para votar o orçamento. Foi optado por votar o orçamento naquele momento”, explica o ministro de relações institucionais, Alexandre Padilha.
Argumento contestado pela oposição: “O pedido de um governador não pode ser prevalente em relação a uma decisão do Tribunal de Contas e do Congresso Nacional. Em primeiro lugar, a moralização da administração púbica. Depois os pedidos políticos de governadores”, diz o senador Álvaro Dias, do PSDB-PR.
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