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Governo admite corrigir IR, mas reafirma R$ 545 para mínimo

Na Folha Online: O governo admitiu hoje, após reunião com as centrais sindicais, corrigir a tabela do Imposto de Renda Retido na Fonte, uma das principais reivindicações dos sindicalistas. No entanto, manteve posição fechada em relação ao reajuste do salário mínimo, reafirmando que será enviado ao Congresso uma proposta de reajuste para R$ 545. Em […]

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 31 jul 2020, 13h02 - Publicado em 26 jan 2011, 21h03

Na Folha Online:
O governo admitiu hoje, após reunião com as centrais sindicais, corrigir a tabela do Imposto de Renda Retido na Fonte, uma das principais reivindicações dos sindicalistas.

No entanto, manteve posição fechada em relação ao reajuste do salário mínimo, reafirmando que será enviado ao Congresso uma proposta de reajuste para R$ 545. Em reunião com as seis centrais sindicais no Palácio do Planalto, na tarde de hoje, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) deixou claro que a discussão sobre a correção da tabela do IR é o ponto mais passível de negociação com as centrais, que reivindicam 6,46% de ajuste.

Segundo Carvalho, “a tendência do governo” é trabalhar com uma correção de 4,5% –núcleo da meta de inflação durante o governo Lula.A possibilidade de correção da tabela do IR estará no topo de uma nova reunião com as centrais, marcada para a próxima quarta-feira (2). Ao afirmar que “essa é a tendência” do governo sobre a correção da tabela, Gilberto Carvalho ressaltou que o governo não vai vincular uma eventual ajuste no imposto à negociação sobre o aumento do salário mínimo. “O governo nunca falou em trocar uma coisa pela outra”, disse o ministro.

Neste ponto, o governo manteve a proposta de R$ 545, mas deixou indicado, segundo relato de representantes das centrais, que o Congresso poderá ser o fórum para a discussão do valor final. Gilberto Carvalho não quis falar da posição da presidente Dilma Rousseff acerca de um eventual veto na hipótese de o Congresso fazer passar um valor acima do planejado pelo governo.

“Não queremos pensar nessa hipótese. Nós achamos que o Congresso será sensível à proposta do governo, esperamos vencer no Congresso essa proposta”, disse. A proposta a ser enviada pelo governo ao Congresso será de R$ 545, segundo o ministro. O governo está amparado no cumprimento de acordo firmado com as centrais em 2007, pelo qual o reajuste do salário mínimo seria calculado sempre pela variação do PIB de dois anos antes, mais a variação da inflação do ano anterior.

Com o impacto da crise econômica de 2008 no PIB de 2009, o reajuste previsto para este ano ficou aquém do que desejavam as centrais sindicais. “Esse é um governo que cumpre acordos”, afirmou Gilberto Carvalho, usando o argumento central do governo para não ceder na questão do salário mínimo. “”O problema é que qualquer número diferente daquele do acordo abre uma discussão infindável, onde você pode entrar numa feira do imponderável.”

Ao mesmo tempo em que se manteve firme na discussão sobre o valor do mínimo, o governo se comprometeu a enviar para o Congresso uma medida provisória formalizando a regra atual de reajuste até 2015. A promessa foi bem recebida pelas centrais.

Ao final da reunião, da qual também participaram o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e o ministro Carlos Lupi (Trabalho), os sindicalistas mantiveram a defesa dos R$ 580, mas reconheceram reservadamente que o governo dificilmente passará de R$ 550 e que devem aceitar este número final.

As centrais estão dispostas, inclusive, a descontar o aumento adicional do reajuste previsto para 2012, que deve ficar entre 12% e 13%.

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