Futuro ministro é mais relevante que relator do petrolão
O Supremo Tribunal Federal que aí está, infelizmente, não passou incólume por alguns desatinos havidos no país nos últimos anos
Caberá ao Supremo, sob o comando de Cármen Lúcia, a presidente, definir um critério para a escolha do relator da Lava Jato. Ainda falarei bastante a respeito. É claro que é uma questão importante. Considero, no entanto, que o nome que vai ocupar a vaga aberta com a morte de Teori Zavascki é assunto ainda mais relevante. Boa parte das pessoas que se importam com temas assim só não se dá conta disso porque há essa fantasia de que a operação em curso é a redenção de todos os males do país — o que é de uma tolice espantosa. Pensem em quantas causas e assuntos cruciais vai atuar o futuro ministro.
Assim, o nome a ser indicado pelo presidente Michel Temer e avaliado pelo Senado Federal é, obviamente, algo bem mais relevante do que o futuro relator da Lava Jato. Até porque o Supremo Tribunal Federal que aí está, infelizmente, não passou incólume por alguns desatinos havidos no país nos últimos anos. Concepções nem sempre retas sobre o Brasil e o estado de direito estão, infelizmente, presentes na nossa corte suprema. Vamos ser claros? Também aquele ambiente — que deveria ser, de fato, bem vetusto — abrigou extravagâncias, ilegalidades, arrogâncias desmedidas e decisões patéticas.
Nunca antes na história deste país, como diria aquele, e de todo o mundo democrático, uma corte superior legislou tanto e com tanto gosto, arvorando-se, sem nenhuma cerimônia, em casa revisora do Poder Legislativo. Deem-se os exemplos: em parcos nove dias, no apagar das luzes de 2016 e do ano legislativo, Marco Aurélio destituiu o presidente do Senado, e Luiz Fux tornou sem efeito a sessão da Câmara que votou o projeto com medidas contra a corrupção. Ambos o fizeram por meio de liminares monocráticas. Ambos atuaram de forma ilegal.
Que Supremo Tribunal Federal queremos? Uma Casa composta de ministros que, livres, sim, para decidir, o façam, no entanto, na observância estrita do que diz a lei — e, eventualmente, nada dizendo de claro, no espírito que a anima — ou um tribunal que sirva de mera caixa de ressonância da militância estridente, qualquer que seja ela? Um país que opte pelo primeiro caminho escolhe a civilização; um país que vá pelo segundo, não duvidem, terá um encontro com a barbárie.
O nome que vai conduzir a Lava Jato no Supremo é importante? É! Mas o futuro ministro tem uma relevância muitas vezes maior. Quem será? Vou revelar em outro post os quatro nomes mais fortes hoje. Um deles tem viés claramente de esquerda. O que fará o presidente Temer?