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Reinaldo Azevedo

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Empresários atacam proposta de nova CPMF

Por Leonêncio Nossa, no Estadão:A proposta em discussão no governo de criar novamente uma contribuição sobre a movimentação financeira, a exemplo da CPMF, extinta em janeiro, repercutiu mal entre os empresários que integram a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião da Cúpula América Latina e Caribe-União Européia em Lima. ”Só levando […]

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 5 jun 2024, 20h59 - Publicado em 18 Maio 2008, 07h15
Por Leonêncio Nossa, no Estadão:
A proposta em discussão no governo de criar novamente uma contribuição sobre a movimentação financeira, a exemplo da CPMF, extinta em janeiro, repercutiu mal entre os empresários que integram a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião da Cúpula América Latina e Caribe-União Européia em Lima. ”Só levando na brincadeira”, reagiu o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. ”Esse assunto é página virada. Vamos fazer coisas novas.”
A proposta, que será discutida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião de coordenação política na segunda-feira, em Brasília, prevê a volta da uma contribuição sobre movimentações financeiras, provavelmente de 0,08%, para ser aplicada na área de saúde e ajudar a custear o aumento de repasses para o setor previsto do projeto de lei, conhecido no Congresso por emenda 29. Esse projeto, já aprovado no Senado, estabelece a obrigatoriedade de a União repassar 10% de suas receitas brutas para o setor, de forma escalonada, até 2011. Atualmente, o governo destina em torno de 7%. O Orçamento deste ano prevê R$ 48,5 bilhões para a área. Até 2011, pelo projeto, receberia cerca de R$ 20 bilhões a mais.
Para custear esse aumento de repasses para a saúde, o governo estuda, além da nova CPMF, aumentar os impostos sobre cigarros e bebidas. ”A sociedade brasileira não aceita mais aumento de impostos”, afirmou o presidente da Fiesp. Skaf avaliou que há uma contradição entre o aumento de impostos e a estabilidade e o desenvolvimento. ”Nossa carga tributária representa 40% do PIB e isso não é culpa desse governo. Há 20 anos que enfrentamos isso”, completou Skaf.
Outro empresário que integra a delegação, José Carlos Grubisich, do grupo Braskem, disse que essa proposta é um ”sinal trocado” para o mercado. ”Assim, parece que a gente não acredita muito que vai ter reforma tributária.” Grubisich continuou com as críticas: ”É um retrocesso. Qualquer imposto novo é contraproducente.” Ele lembrou que o governo acabou de lançar o plano de política industrial, criando um clima favorável no mercado.
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