Eduardo Cunha depõe no Conselho de Ética

O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presta depoimento hoje no Conselho de Ética da Casa, que analisa o processo de cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar ao mentir na CPI da Petrobras sobre a existência de contas bancárias do deputado no exterior, a pedido do PSOL e da Rede.

Cunha chegou à sessão às 9h, 30 minutos antes do inicío agendado e está acompanhado de seu advogado, Marcelo Nobre.

Documentos obtidos pelo Ministério Público no âmbito das investigações da Operação Lava Jato estão sendo usados na sessão para demonstrar que o parlamentar tinha de fato contas na Suiça em seu nome. Documentos do MP mostram ainda relações de Cunha com Fernando Soares, o Fernando Baiano, lobista denunciado na Operação Lava Jato, que afirma ter feito pagamentos de propina a Cunha pela liberação de negócios de empresas prestadoras de serviço à Petrobras.

Ao longo da sessão, reiteradas vezes Cunha negou ter contas no exterior, admitindo contas de empresas suas e de sua esposa, e nega ter obrigação de declará-las por não serem de sua pessoa física e por não ser o controlador do trust, apesar de esse entendimento não ter respaldo na legislação bancária e tributária do Brasil. Afirma que as contas foram abertas “à sua revelia”, pelo banco suíço , em atendimento a normas de “compliance” da instituição. Negou também que tenha usado de expedientes regimentais para protelar o processo da própria  cassação. Quanto a relações com Fernando Baiano, disse que sua defesa vai comprovar sua inocência se o inquérito virar ação penal, reiterando que não é reu, por ora.

Cunha foi afastado da presidência da Câmara no dia 05/5 pelo STF, em atendimento a pedido feito em dezembro pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, com base na documentação do Ministério Público na Operação Lava Jato.