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Reinaldo Azevedo Por Blog Blog do jornalista Reinaldo Azevedo: política, governo, PT, imprensa e cultura

E não é que pedido de Lula ao STF pode ajudar o governo Temer!?!

Lula quer que o STF examine o mérito da ação que o impediu de tomar posse como ministro da Casa Civil do governo Dilma. E o que isso tem a ver com Moreira?

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 10 fev 2017, 08h07 - Publicado em 9 fev 2017, 08h37

E não é que, por incrível que pareça, Lula pode ser considerado um aliado objetivo de Michel Temer e Moreira Franco?

Explico. Antes, considerações.

Há coisas que têm graça involuntária, não tem jeito. Devemos estar todos de acordo que o objetivo principal do PT no curto prazo é criar embaraços ao governo Michel Temer, certo? A questão da hora atende pelo nome de “Moreira Franco”. Temer o nomeou secretário-geral da Presidência. A Rede já recorreu ao Supremo com um Mandado de Segurança, com pedido de liminar, para suspender a nomeação. Pretexto alegado? Estaria havendo desvio de finalidade em tal procedimento, e tudo não passaria de um esforço para garantir foro especial a Moreira.

Ah, sim: a liminar destrambelhada de um juiz federal contra o ato do presidente vai ser derrubada. É ilegal.

Continuemos. Todos sabem que, no ano passado, o ministro Gilmar Mendes concedeu uma liminar, também em MS, suspendendo a nomeação de Lula para a Casa Civil. Os casos são absolutamente distintos. Quando o ministro tomou aquela decisão, Lula já era oficialmente investigado. Moreira ainda não é. Sobravam evidências nas páginas do PT e na fala de seus líderes e parlamentares de que era preciso tirar Lula das mãos de Sergio Moro. Quando as gravações vieram a público, só se confirmou o que já se sabia.

Reitere-se: Mendes não entrou no mérito. Só viu motivos para conceder a liminar. Pois é. Lula acabou não sendo ministro. O governo caiu antes. Gilmar Mendes fez o óbvio: considerou a ação prejudicada.

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Ocorre que Lula não se conformou. Sua defesa recorreu ao STF cobrando que o mérito seja, sim, apreciado pelos ministros. E diz o objetivo: “Sua imediata análise, no entanto, se faz mais do que necessária para, vênias concedidas, corrigir possível erro histórico cometido por esta Excelsa Corte”.

Vamos lá. Lula pode ser malsucedido: o tribunal rejeita a questão. Poder ser parcialmente bem e malsucedido. Nesse caso, a corte aceitaria examinar o mérito, mas mantendo a decisão de Mendes. E pode ser bem-sucedido: a questão é examinada, e se considera que sua posse teria sido legal.

Atenção! Caso o tribunal analise o mérito e mantenha, ainda que simbolicamente, aquela interdição, talvez Moreira Franco tenha algum motivo para se preocupar. Afinal, há ação idêntica contra ele no tribunal, ainda que seu caso e o de Lula sejam distintos, como já está demonstrado à farta.

Se, no entanto, o tribunal entender que não havia óbice à posse de Lula no exame de mérito, isso já valerá por uma decisão antecipada no que diz respeito a Moreira. Afinal, a sua situação é, na origem, muito mais confortável do que a de Lula.

O relator do Mandado de Segurança contra a nomeação de Moreira é o ministro Celso de Mello.

Os petistas estão meio divididos. Não sabem se torcem por aquilo que chamam “reparação histórica”, em benefício de seu demiurgo, ou se torcem contra, na esperança de inviabilizar também a nomeação de Moreira Franco.

 

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