Dilma suspende por 30 dias repasses a ONGs. É o mínimo a fazer. E é muito pouco

A presidente Dilma Rousseff assinou um decreto que suspende por 30 dias os pagamentos a ONGs por serviços prestados por meio de convênios com órgãos federais. No período, será feita uma avaliação da execução dos convênios firmados até o dia 16 de setembro. Entre as irregularidades relacionadas pelo decreto, que terão de ser procuradas, informa o G1, estão “a omissão no dever de prestar contas; descumprimento injustificado do objeto de convênios, contratos de repasse ou termos de parceria; desvio de finalidade na aplicação dos recursos transferidos; dano ao erário público; prática de outros atos ilícitos na execução de convênios, contratos de repasse ou termos de parceria”.

Caso se constate alguma irregularidade, a entidade será informada, e a suspensão pode durar mais 60 dias aguardando a correção do problema. E se não acontecer? Informa o G1: “O ministro deverá instaurar tomada de contas especial (procedimento para apurar responsabilidades e cobrar o ressarcimento do prejuízo aos cofres públicos); registrar a irregularidade no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse e informar à Controladoria-Geral da União (CGU) os dados das ONGs e dos convênios irregulares.” A ONG ficará impedida de celebrar novos convênios.

Volto a esse assunto das ONGs mais tarde. O decreto é uma medida mínima de moralização, tomada num momento em que as coisas parecem, e estão, fora do controle. Há aí uma questão de fundo que precisa ser revista, não contemplada no texto. Falarei mais a respeito.

• Mais lidas

1

Mundo

Invasão da Ucrânia a território russo gera prejuízo de quase US$ 1 bi

2

Brasil

O problema que ‘Mania de Você’ enfrenta já na sua estreia

3

Cultura

Rock in Rio 2024: Confira line-up completo do evento

4

Brasil

A música que Roberta Medina não quer que sertanejos cantem no Rock in Rio

5

Brasil

Ator defende sequestrador de Silvio Santos: ‘tinha um coração bom’

• ONGs