Dilma, a doença de Lula, o SUS e o pronunciamento na TV. Ou: Eles podem ser incompetentes, e são, mas não são burros nem tucanos

Vamos lá, caros leitores, tratar de assuntos considerados “delicados” no país em que questões que dizem respeito ao interesse público são permanentemente privatizadas por políticos. Também vamos ver como PT e PSDB estão separados por um abismo no que respeita à sensibilidade para questões que mobilizam a opinião pública. Já explico tudo. Vamos devagar.

A presidente Dilma Rousseff vai à TV amanhã anunciar um novo programa do SUS, o “Melhor em Casa”, que prevê atendimento domiciliar a pacientes que não possam se deslocar até hospitais e tal. A prática já existe hoje em situações excepcionais. Agora vai virar um “programa”. Sei. Trata-se de um improviso para, digamos assim, engabelar o povaréu. E não é difícil provar. Isto, que segue em vermelho, é o trecho do programa oficial do PT, entregue ao TSE, que trata do SUS. Deixem para ler depois. Vocês verão que não há qualquer referência à medida que será anunciada. Os marqueteiros de Dilma tiveram, digamos assim, uma “idéia” para passar a impressão de um governo humano e operoso. Segue o trecho do programa do PT. Retomo depois.

O SUS deve garantir acesso universal e de qualidade aos serviços de saúde
33. A melhoria das condições de saúde do povo brasileiro, nos últimos anos, explica-se tanto pela expansão das ações e dos serviços garantidos pelo SUS, como pelo crescimento econômico e pela implementação das políticas sociais durante o Governo Lula.

34. O SUS promove o controle de epidemias e endemias, da qualidade da água e dos alimentos. Produz medicamentos e regula sua produção. É o maior programa de imunização do mundo e realiza ampla assistência à saúde da população.

35. Iniciativas como o SAMU, o Programa Brasil Sorridente, a Política de Assistência Farmacêutica, o Programa Farmácia Popular, a expansão de cobertura das equipes de Saúde da Família e a implantação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), têm grande importância. Merece destaque a aprovação da Emenda Constitucional No. 51, que regularizou os vínculos de trabalho dos mais de 500 mil agentes comunitários de saúde e de controle de endemias.

36. Persistem, no entanto, grandes déficits no setor, cuja superação passa pela consolidação do SUS, como sistema universal, democrático e integral. Para tanto será necessário:

a) conformar um Sistema Nacional de Saúde, com a definição dos papéis dos setores público e privado e das responsabilidades dos gestores federais! estaduais e municipais e da rede prestadora de serviço (Lei de Responsabilidade Sanitária);

b) aumentar os recursos públicos para o setor da saúde;

c) priorizar a regulamentação e fiscalização da aplicação da Emenda constitucional 29/2000;

d) extinguir a DRU para a saúde.

e) ressarcir o SUS por atendimentos públicos dispensados aos usuários de planos e seguros de saúde e fortalecer o monitoramento, avaliação, controle e regulação do setor;

f) melhorar a gestão dos serviços do SUS por meio de novos métodos e tecnologias, principalmente para as unidades públicas de saúde;

g) atender plenamente às necessidades qualitativas e quantitativas de recursos humanos do setor de saúde no Brasil, inclusive com a ampliação do aparelho formador;

h) assegurar direitos trabalhistas e previdenciários aos trabalhadores do setor, reconhecendo as diversidades regionais e implantando novas carreiras estratégicas, em articulação com estados, municípios, com critérios meritocráticos de seleção e de promoção;

i) propiciar financiamento suficiente e estável para hospitais da rede pública e credenciada do SUS;

j) garantir eqüidade no atendimento prestado pelos hospitais públicos, proibindo-se o credenciamento dessas instituições pelo sistema de planos e seguros de saúde;

k) ampliar as equipes de Saúde da Família, as UPA, Salas de Estabilização e o SAMU, garantindo a todos os brasileiros a atenção básica e de média complexidade, inclusive emergências;

I) articular a rede de prestação da atenção básica com as redes de serviços de atenção secundária e terciária, incluindo o acesso aos serviços de diagnóstico e tratamento de alta complexidade, e às internações hospitalares;

m) fortalecer o controle sanitário sobre os medicamentos;

n) enfatizar a inovação, produção e distribuição nacional de medicamentos, para reduzir a dependência externa;

o) ampliar investimentos na qualidade e humanização da prestação de serviço;

p) realizar mobilização nacional para enfrentar epidemias e pandemias;

q) promover ampla mobilização institucional e da sociedade para combater o consumo de drogas, sobretudo na juventude;

r) articular com outros ministérios, estados e municípios ações transversais e intersetoriais sobre temas como acidentes de trabalho e de trânsito, violência decorrente do uso de armas e drogas, todas elas apontadas como importantes causa mortis de amplos setores da população, especialmente de jovens.

Retomando
A corrente surgida na Internet para que Lula trate de seu câncer no SUS pegou e preocupa o PT. Já escrevi vários textos a respeito. NÃO ACHO QUE ELE ESTEJA MORALMENTE OBRIGADO A TANTO. Ocorre que ele é a personagem-símbolo da suposta divisão do Brasil entre “povo” e “elite”; entre “nós” e “eles”. Quando é convidado a fazer o tratamento de sua doença no sistema público de saúde, não se lhe está desejando mal nenhum, mas se cobrando coerência. A afirmação estúpida de que isso é um “ataque” parte do pressuposto de que o SUS — que serve ao povo — não presta. Nota à margem: de posse do diagnóstico, o SUS pode ser eficiente no tratamento do câncer (meu pai teve atendimento decente, há quase 15 anos). O problema dos pobres é conseguir chegar ao diagnóstico fechado. Sigamos.

Pode até ser que o tal programa “Melhor em Casa” tenha sido planejado nos últimos meses — vale dizer, seja um improviso já de alguns meses. Mas a decisão de falar em rede nacional decorreu do monitoramento da opinião pública. É claro que a maioria dos brasileiros quer que Lula seja bem-sucedido. Mas também é claro que, para amplas camadas do Brasil, a ficha caiu: o Apedeuta é expressão da própria elite que ele tanto critica, e há um abismo entre os petistas poderosos e o povo. Havia a fantasia de que a coisa não fosse assim. E só por isso Dilma vai à TV.

Petistas X tucanos
Os tucanos deram início hoje a um seminário, com vários de seus luminares (e não vai aqui nenhuma ironia) para tentar descobrir qual é a “nova agenda”. Na democracia, a “nova agenda” costuma ser a velha: representar a vontade da maioria, tentando conjugá-la com valores que remetam à Justiça, à igualdade, à civilidade, essas coisas. É uma questão de equilíbrio, né? A pura “vontade do povo”, demonstra-o a história, pode degenerar em fascismo; ignorar a vontade do povo pode degenerar em ditadura.

Já disse que torço para que surjam boas idéias por lá. Mas seria ignorar o óbvio deixar de apontar a dificuldade que tucanos têm de perceber o, digamos assim, sentimento das massas. Os petistas apontaram “baixaria” na campanha para que Lula se trate no SUS, mas o fizeram de maneira sorrateira, mobilizando seus vogais e seus militantes a soldo na Internet. Ninguém deu a cara para bater. Quem emprestou o bico para censurar gravemente essa opinião — associando-se, pois, indiretamente, àqueles que acham que alguém como Lula está acima do SUS — foram dois tucanos: FHC e Aécio Neves. Um falou em “recalque”, o outro em “agressão”. Então tá.

Nem 20 seminários com uma plêiade de “Schopenhaueres” consegue corrigir o descolamento de um partido do sentimento que vai pelas ruas — ou, modernamente falando, pelas “redes”. O PT e o governo Dilma — que é notavelmente incompetente em várias áreas — sentiram o cheiro de carne queimada com impressionante rapidez.

Não há seminário que dê conta disso. É uma questão de esperteza e agilidade. Eles podem ser incompetentes, e são, mas não são burros. E, por óbvio, também não são tucanos.