Convênio suspeito do Turismo foi assinado em tempo recorde

Por Andreza Matais e Dimmi Amora, na Folha:
O maior convênio do Ministério do Turismo com a ONG Ibrasi (pivô do esquema de desvio de recursos investigado na Operação Voucher), de R$ 5,8 milhões, foi feito em prazo recorde, sem propostas de outras empresas. O Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Infraestrutura Sustentável) tem três contratos com o Turismo. Em dois deles, a deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) direcionou verba para a ONG, e eles levaram dois meses para serem aprovados. Já o convênio de R$ 5,8 milhões foi feito diretamente pelo ministério com o Ibrasi e levou dez dias para ser analisado e aprovado pela pasta, um prazo recorde para este tipo de contrato. A legislação prevê que a celebração de convênio com entidades sem fins lucrativos “poderá ser precedida de chamamento público”. O Tribunal de Contas da União recomenda o chamamento para dar a oportunidade de outras empresas participarem.

OUTRO LADO
O Ministério do Turismo informou que não fez o chamamento porque a equipe técnica aprovou o convênio. O contrato foi assinado em dezembro de 2009 pelo ex-secretário-executivo da pasta Mário Moysés, um dos presos na operação da PF. O advogado de Moysés, David Rechulski, diz que o convênio foi assinado por uma comissão de três servidores e tinha parecer jurídico e que, assim, ele era obrigado a assinar. Aqui

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